Sinpro Macaé e Região: Sindicato se posiciona contra demissões em massa de professores
Escolas tiveram contrapartida da União para pagamento de salários enquanto mensalidades continuaram sendo pagas
O Sindicato dos Professores de Macaé e Região – Sinpro se posicionou contra a prática abusiva de demissões em massa de professores de escolas particulares, que aconteceu no final de um ano letivo de muito mais trabalho. Em 2020, docentes em todo território nacional precisaram se reinventar da noite pro dia.
Telas de computadores e celulares se transformaram em quadros e salas de estar em salas de aula. Além do planejamento das aulas, precisaram desenvolver apostilas e se adaptar a uma linguagem até então desconhecida para muitos deles, a on-line. O distanciamento entre professor e aluno faz com quem ensina não avalie bem a aprendizagem.
Durante a pandemia da Covid-19, professoras e professores utilizaram sua própria internet, aumentando significativamente os gastos com luz, água, telefone, cafezinho, papel, entre outras coisas que, até então, ficavam sob a despesa das unidades escolares. Ainda é preciso levar em conta que os profissionais utilizaram equipamentos próprios e que muitas vezes não tinham capacidade para comportar os sistemas ou sobrevida técnica para inúmeras aulas a fio.
Raras foram as escolas que deram suporte técnico e financeiro para que os docentes pudessem enfrentar esta nova realidade. Mas a pressão, a exigência e incontáveis reuniões cobrando plano de aulas e resultados aconteciam diariamente.
Somente em uma única escola particular de Rio das Ostras, 11 profissionais de educação foram demitidos. O Sinpro Macaé e Região disponibilizou ajuda para orientar os professores sobre suas rescisões antes que assinassem para que não fossem para rua sem justa causa.
Segundo Guilhermina Rocha, presidente do Sinpro Macaé e Região, a justificativa de falência econômica para demitir professores não mostra a realidade, já que enquanto continuavam recebendo as mensalidades, tiveram algumas contrapartidas para diminuir seus gastos.
“Os donos de escolas foram beneficiados com a Medida Provisória 14020/2020, que regulamentou o pagamento emergencial com recursos da União como medida de preservação dos empregos durante a Pandemia do Coronavírus. Além disso, não tiveram prejuízo com pagamento de contas de água e luz, nem com compra de papel, cafezinho, diminuindo significativamente outros gastos, como os impressos e os de secretaria. Se há problemas econômicos foi por má gestão. Nossos professores não podem se responsabilizar”, contou.
É preciso lembrar que muitos professores que foram atendidos pela Lei 1420/2020 que tiveram contratos suspensos ou salários reduzidos têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período. Por isso que o Sinpro pede que seja analisado antes de assinar a rescisão para avaliar se foi justa causa ou não.
“Os estabelecimentos de ensino tiveram apoio governamental, assim como outros setores da economia, ou seja, dinheiro público, como forma de manter os postos de trabalho e, consequentemente, não piorar a economia. A demissão em massa dos professores, além de ser medida que vai contra a legislação, encerrando a estabilidade provisória advinda com a pandemia, caracteriza a falta de compromisso do setor com a recuperação econômica, um verdadeiro tiro no pé. Precisamos lutar cada vez mais para valer a lei e o bom senso, na medida em que a manutenção dos empregos beneficia toda a sociedade”, relatou o coordenador do Departamento Jurídico do Sinpro, Dr. Fábio Diniz.
Ansiedade, depressão, estresse, entre outros distúrbios psicológicos, são decorrência comuns de profissionais que são demitidos ainda no auge da pandemia em um momento que não se sabe para onde o mercado de trabalho e a economia vão caminhar.
