Sinpro Minas: Orientações sobre o funcionamento das escolas em dias do jogo do Brasil
Já foi dada a largada da Copa do Mundo 2022, no último domingo (20/11), no Catar, país do Oriente Médio, que sedia a edição do evento. Na primeira etapa, a seleção brasileira tem três partidas, nos dias 24/11, 28/11 e 02/12. Como os horários desses jogos são na parte da tarde, muitos/as professores/as e estudantes têm manifestado dúvidas sobre o funcionamento das escolas da rede privada de ensino.
Diferente das escolas públicas, que seguem as diretrizes das Secretarias de Educação do município e estado, as escolas da rede privada têm autonomia para decidir sobre o funcionamento da instituição nos horários dos jogos.
O Sinpro Minas destaca que caso haja dispensa, a decisão tem respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de n° 9.394/1996, que no seu Art.1º prevê que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Assim, o contexto da Copa do Mundo pode ser incorporado como atividade letiva.
“Nós do Sinpro Minas, compreendemos, a partir da própria LDB, a importância de valorizar as manifestações culturais e esportivas como parte do processo educacional. É inegável que a Copa do Mundo, como um dos maiores eventos esportivos do mundo, contribui para a construção de imaginários e vínculos, que inclusive extrapolam o futebol. Nos convida também a pensar sobre questões políticas, artísticas, econômicas e sociais”, afirma Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas.
Valéria ainda alerta que se houver dispensa, a instituição não pode exigir que o/a professor/a trabalhe em outros horários, diferentes do horário contratual de trabalho. “Como a autonomia de decidir sobre a liberação é da escola, o/a professor/a não tem que arcar com nenhuma consequência dessa decisão”, reforça.
O Sinpro Minas alerta que caso as escolas façam esse tipo de exigência, os/as professores/as devem comunicar imediatamente ao sindicato.
