Sinpro Minas: Participa de Fórum de Políticas Públicas para as mulheres, em Varginha
Diretoras do Sinpro Minas participaram, nesse sábado (15/6), do II Fórum Sul Mineiro de Políticas Públicas para Mulheres, em Varginha. O evento reuniu pesquisadoras, professoras, sindicalistas, estudantes, trabalhadoras, pré-candidatas e representantes de conselhos municipais de direitos das mulheres e coletivos feministas para discutir temas como a importância e os desafios da mulher na política, as políticas públicas de gênero, a desconstrução de estereótipos, a divisão sexual e racial do trabalho, entre outros.
A presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, destacou a trajetória das mulheres no campo da educação e abordou o trabalho que o sindicato tem feito, ao longo dos anos, para fomentar a discussão de gênero na sociedade. Segundo ela, o avanço efetivo das políticas públicas para as mulheres depende da presença cada vez maior delas nos vários espaços de poder na sociedade, tanto no setor público quanto no privado. “Somente assim iremos construir uma democracia sólida, sem as desigualdades de gênero que a cada ano os indicadores oficiais apontam”, afirmou Valéria Morato.
Manifestação contra o PL 1904
Durante o Fórum, as participantes se manifestaram contra o projeto de lei 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados. A aprovação pelos parlamentares do regime de urgência do projeto, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro, gerou indignação nas mulheres do Sul de Minas que participavam do Fórum.
Atualmente, no Brasil, a interrupção de gravidez é permitida nos casos em que a gestação decorre de estupro da mulher, quando representa risco de vida para a mãe e em situações de bebês anencefálicos. A legislação em vigor não estabelece um tempo máximo de gestação para a interrupção.
De acordo com uma das organizadoras do Fórum, Mônica Cardoso, diretora licenciada do Sinpro Minas em Varginha, o projeto de lei está tramitando porque tanto o autor do texto quanto o proponente são homens e não engravidam. “Nós, mulheres, precisamos de representatividade feminina ocupando os espaços decisórios na política para impedir que projetos de lei como esse, que criminaliza a vítima de estupro, seja sequer aprovado para votação em caráter de urgência. Isso acontece porque esses espaços decisórios são ocupados predominantemente por homens, e eles não sabem o que é ser mulher, não sabem o que é ter medo de andar sozinha nas ruas e correr o risco de ser violentada e engravidada por um estuprador”, afirmou a diretora licenciada. “De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, representamos 52,65% do eleitorado. Porém, apenas 18% das candidaturas eleitas no Brasil são de mulheres. Isso significa que precisamos eleger mais mulheres para nos defender no legislativo e no executivo”, destacou.
