Sinpro Minas: Professores aprovam lei que restringe celulares nas escolas
As aulas foram retomadas nas instituições de ensino de todo o país e, nestas primeiras semanas, uma novidade tem mexido com toda a comunidade escolar: a ausência dos celulares nas salas de aulas e nos corredores das escolas. A decisão de restringir o acesso aos aparelhos atende à lei 15.100, sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, depois de tramitar sem muita oposição tanto na Câmara quanto no Senado.
“O objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger nossas crianças e adolescentes, por meio da restrição a esses aparelhos. Nossos jovens têm muito acesso à internet e a aparelhos próprios, o que atrapalha o sono, a interação social e a concentração, por isso essa lei é tão importante”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia em que a lei foi sancionada.
Pela legislação aprovada, os celulares poderão ser utilizados nas salas de aula para objetivos pedagógicos e com orientação e permissão dos professores. A lei também assegura o uso para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais. Para muitos estudantes, a proibição foi exagerada, e os aparelhos não deveriam ter sido excluídos do ambiente escolar. Mas, na avalição de diretores do Sinpro Minas, a medida foi acertada, pois favoreceu o aprendizado e o convívio social.
“A lei foi muito positiva. Os estudantes estão reaprendendo a conviver, a conversar, a anotar as tarefas passadas no quadro. Até a escrita melhorou, porque antes eles tiravam foto de todo o conteúdo. E no recreio tem sido outra vida. Eles brincam, jogam bola. A escola voltou a ser um ambiente de convivência”, avalia a diretora do sindicato Aline Marques, que leciona em duas escolas privadas em São João Del Rey, para alunos de 12 a 17 anos.
Segundo ela, a lei tem sido cumprida nas escolas onde trabalha, e os pais compreenderam bem a decisão. “Não tive problemas em nenhuma das minhas 13 turmas, mas percebo que eles ainda estão um pouco ansiosos. Havia estudante que levava dois celulares para a sala de aula, porque se o professor pegasse um, ele não deixava de usar a tela. Eles mexiam muito, e a maioria ficava jogando, enquanto dávamos aula. A medida vai favorecer o aprendizado, sem dúvida, e acredito que o resultado deste ano será bem melhor, pois eles estão mais focados”, afirma a diretora do sindicato.
O diretor do Sinpro Minas Daniel Coelho leciona para turmas do ensino médio em uma escola particular de Belo Horizonte e, em um primeiro momento, disse que sentiu resistência por parte dos estudantes. “Eles ficaram incomodados, tentaram negociar e disseram que a proibição era repressão e um absurdo. Mas não demorou muito para perceber que a turma estava mais receptiva às interações e às iniciativas pedagógicas em sala de aula”.
Segundo ele, os estudantes passaram a interagir bem mais durante o recreio e em outros momentos na escola. “Estamos no início, acho que a ficha ainda está caindo para eles. À medida que a decisão for surtindo efeito, ela vai promover um detox desse uso desenfreado. Até os professores estão conversando mais”, relata Daniel Coelho.
Impactos na saúde
De acordo com especialistas, o uso inadequado dos dispositivos eletrônicos está associado a diversos problemas de saúde física e mental. Um estudo da Faculdade de Medicina da UFMG, por exemplo, revelou que 72% das crianças pesquisadas tiveram aumento da depressão associado ao uso excessivo de telas. Vários estudos também apontam como efeitos negativos problemas como ansiedade, distúrbios de atenção, atrasos no desenvolvimento cognitivo, miopia e dificuldade para dormir.
Além disso, a navegação prolongada e descontrolada nas redes sociais e na internet expõe crianças e jovens a riscos, entre eles o acesso a conteúdos impróprios para a faixa etária, como vídeos violentos ou pornográficos, o que pode gerar danos psicológicos. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, 29% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos que foram entrevistados disseram que enfrentaram situações ofensivas ou discriminatórias na internet.
Concentração
De acordo com o diretor do Sinpro Minas Ramon Gonçalves, com a medida, os estudantes desenvolveram o interesse em outras atividades durante o intervalo, entre elas os jogos de tabuleiro. Antes, conta o diretor, eles estavam envolvidos em jogos virtuais, nas redes sociais ou em aplicativos de mensagens.
“Em sala de aula, é perceptível como essa atenção, antes difusa, muitas vezes direcionada para o celular, fica agora concentrada na dinâmica do conteúdo. Ou seja, a sala de aula voltou a ser até um espaço que atua contra o tédio desses alunos, e o professor voltou a ter uma centralidade muito grande na atenção deles”, afirma o professor, que leciona em duas escolas particulares na capital, para alunos do 6º ano ao 9º ano do ensino fundamental.
Para a professora Haida Arantes, diretora do Sinpro Minas em Uberlândia, de fato o ambiente escolar mudou, e os estudantes passaram a interagir mais. “Houve também uma melhora muito grande no sentido do entender, do buscar aprender. Eles estão bem mais presentes, e a gente sente um ambiente muito melhor em sala de aula. Estávamos preocupados como seria essa reação do aluno, mas está sendo muito tranquila”, relata a diretora do sindicato.
No início deste mês, o Ministério da Educação elaborou guias para orientar o uso de celulares com a finalidade educativa. Elas estão disponíveis em www.gov.br/mec. “Que essa lei seja mantida e que os pais e a escola compreendam que a medida é para o bem dos estudantes. Contamos com a parceria das famílias também, porque sem esse apoio não conseguiremos avançar”, reforça Aline Marques.
