Sinpro Minas: Trabalho remoto deve respeitar direitos já garantidos
O Sinpro Minas tem recebido muitos relatos de professores e professoras, que estão sendo impactados/as por uma lógica equivocada do trabalho remoto por parte das instituições de ensino. Pressão, desrespeito à carga horária e falta de compreensão com a estrutura de trabalho da categoria são algumas das queixas recebidas. Sobre esse último ponto, é importar recordar que os materiais para o exercício profissional são de responsabilidade das instituições e a categoria não pode ser prejudicada por eventualmente não ter acesso aos meios virtuais e equipamentos necessários para o trabalho remoto.
Na liminar, que garantiu a suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado, a desembargadora Camila Guimarães Zeidler reafirmou:
“As instituições de ensino, cientes dos riscos impostos à coletividade pela pandemia causada pelo “Coronavírus”, devem empreender todos seus esforços, inclusive mediante a adoção dos diversos mecanismos tecnológicos disponíveis para que prevaleça a ordem de suspensão das atividades a serem mantidas nas dependências das entidades representadas pelos suscitados, sendo que estas foram permitidas em situações excepcionais, tais como “prestação dos serviços dos médicos professores e demais profissionais que atuam nas atividades-meio de Hospitais e unidades médicas vinculadas às instituições de ensino” (…)
A alegada inexistência de estrutura física ou de materiais totalmente adequados à gravação de aulas tampouco justifica o comparecimento dos/as professores/as às escolas, sendo que, por óbvio, inúmeras empresas, no Brasil e em todo o mundo, têm enfrentado dificuldades e buscado alternativas que preservem a vida e a saúde de seus empregados e da coletividade.”
Desde a liminar, o Sinpro Minas atentou para a sobrecarga de trabalho dos/as docentes. Entendemos que essa medida de isolamento é uma resposta em defesa da vida, em um momento que nos convida a pensar coletivamente, para além dos interesses individuais e econômicos. Sabemos que é uma fase difícil, que influencia ainda mais o psicológico não só da categoria, mas da população em geral. O desrespeito aos direitos e a falta de sensibilidade com as condições de trabalho neste momento só comprometem a saúde física e mental dos/as trabalhadores/es, estudantes e de toda a comunidade escolar.
Destacamos que o/a professor/a não pode ser exigido/a em seu trabalho remoto com uma carga-horária que exceda o contratado. Além disso, ressaltamos a importância da categoria ter anotadas todas as informações com relação ao trabalho realizado, o que nos servirá como base para futura negociação, tanto referente à reposição, como para devido pagamento das horas extras.
A presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, ressalta que o sindicato segue na defesa dos direitos da categoria, seja dentro ou fora da sala de aula. “Todas as irregularidades devem ser reportadas ao Sinpro, continuamos trabalhando na defesa dos direitos e, acima de tudo, da vida, neste momento tão desafiador da nossa história”, afirma.
Clique aqui para conferir as orientações do Sinpro Minas sobre trabalho remoto
