Sinpro/PA: Professores das redes pública e privada do Pará são contra a retomada das aulas em julho
Entidades representativas dos trabalhadores pedirão ao governador Helder Barbalho que não avalize orientação do Conselho Estadual de Educação
O Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino no Pará (Sinpro/PA) é contrário à retomada das aulas presenciais nas escolas privadas a partir de 16 de junho e nas escolas públicas estaduais em 1º de julho, como é a orientação tirada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE PA), em 26 de maio, e já encaminhada ao Governo do Estado para apreciação. “Nós somos contra essa proposta, porque é precipitada; não existem condições para a abertura das escolas neste momento, e quando falamos em rede estadual e rede particular são mais de 2 milhões de estudantes, professores e funcionários”, enfatizou o presidente do Sinpro/PA, Ribamar Barroso, nesta quinta-feira (28).
Ribamar revelou que a entidade pretende externar sua posição ao governador do Estado, a quem caberá juntamente com técnicos do Governo avalizar ou não o parecer do CEE. “Vamos divulgar uma nota com a nossa posição sobre o assunto”, disse o sindicalista.
Ele argumenta que não há como as escolas cumprirem as exigências dos protocolos de saúde com relação à covid-19, observando, a realidade de cada escola nas condições gigantescas do Estado, o que contribui para dificultar a prevenção ao novo coronavírus.
“Esse processo de retomada das aulas presenciais está condicionado à queda na curva da covid-19, e observamos que ela está longe do fim aqui no Estado”, salientou Ribamar Barroso. Ele também destacou que os professores na faixa de 50, 60 anos de idade estão no grupo de risco da doença.
“Eu defendo a tese de que o último setor a voltar é a educação, porque diferente de um estabelecimento comercial não dá para ter um controle permanente sobre o fluxo das pessoas, e escola mexe com muitas pessoas. Como membro da Confederação Nacional de Professores de Educação Privada, eu acabei de saber que em Londrina (PR) shopping center voltou, mas as escolas não”.
O Sinpro é a favor que a partir de 15 de agosto se possa pensar na retomada das aulas presenciais, argumentando que em julho professores de escolas tirarão férias e também os do Ensino Superior.
Beto Andrade, da direção do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Pará (Sintepp), que congrega os professores de escolas públicas no Pará, afirmou que a entidade é contra essa orientação do CEE. “Nada indica uma estabilização significativa da covid-19 no Estado e nós temos 14 itens listados em documento no nosso site relacionados à segurança das pessoas nas escolas como prevenção e que terão de ser cumpridas em uma eventual retomada das aulas”, ressaltou.
Diretriz
A presidente da Câmara de Educação Básica (CEB) do CEE, Beatriz Padovani, destacou, nesta quinta-feira (28), que a orientação do Conselho Estadual foi formulada a partir de um curso favorável da curva da pandemia no Estado, em especial na Região Metropolitana de Belém.
“A partir dessa informação, nós elaboramos um protocolo sanitário para que as escolas pudessem ir se preparando para a retomada das aulas presenciais; foram, então, sugeridas, duas datas que poderão ser aproveitadas a partir do cenário da pandemia. Se não for o caso, poderemos rever as datas”, explicou.
Na Nota Técnica sobre o assunto, o Conselho Estadual detalha um conjunto de medidas preventivas à covid-19 no ambiente escolar. Após dois meses de interrupção das aulas, a proposta do CEE para as escolas privadas é de retomadas das atividades presenciais em três fases: primeira, com adoção de medidas preliminares de 1º a 15 de junho, incluindo “reorganizar o calendário mediante definição do reinício das atividades letivas, incluindo a reposição de conteúdos e carga horária de forma presencial e não presencial, considerando retomar progressivamente as atividades presenciais a partir de 16 de junho, a critério de cada estabelecimento de ensino, num retorno paulatino à presencialidade de 25%, 75% e 100%, garantindo que da primeira para segunda (de 25% para 75%) e desta para a terceira fase (de 75% para 100%), haja um intervalo de 15 dias entre cada uma (observado o limite de 1,5 m² por aluno)”.
A segunda fase ocorrendo de 16 de junho a 15 de julho, com a retomada paulatina das aulas; a terceira fase sendo de 16 de julho em diante, com o retorno às aulas presenciais.
Estaduais
A orientação do CEE sugere, para as escolas públicas estaduais, a adoção de quatro fases da retomada das aulas. A primeira abrangendo medidas preliminares, de 22 de maio a 30 de junho. Ações visando a “retomada do ano letivo, a partir de 01 de julho, por meio atividades presenciais e conjunto de atividades não presenciais, nos termos da Resolução CEE/PA 102/2020 e Parecer CNE nº 05/2020, num retorno paulatino à presencialidade de 25%, 50% e 100%, garantindo que da primeira para segunda (de 25% para 50%) e desta para a terceira fase (de 50% para 100%), haja um intervalo de 30 dias entre cada uma (observado o limite de 1,5 m² por aluno)”.
De acordo com a orientação do CEE, no período e 1º a 31 de julho ocorreria a segunda fase, com a primeira etapa da volta progressiva às aulas presenciais. De 1º a 30 de agosto, a terceira fase, com a segunda etapa da volta progressiva às aulas presenciais; e quarta fase, de 1º de setembro em diante, com o retorno às aulas presenciais – atividades não presenciais de reposição. Na primeira etapa, presença de 25% dos educandos; na segunda, 50% dos educandos e, na terceira, 100% dos educandos.
Sobre o assunto, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc PA) informou: “O retorno gradativo das aulas presenciais na rede estadual de ensino a partir de 1º de julho é apenas um indicativo e dependerá das orientações das autoridades de saúde. A Seduc vai cumprir todas as diretrizes sanitárias deliberadas pelo Conselho Estadual de Educação para garantir a saúde de professores, alunos e servidores em geral.
