Sinpro PE: Colégio Lubienska / Recanto Viola pode responder a processo criminal

Denúncia levará a instauração de um inquérito pela Policia Federal

O Colégio Lubienska / Recanto pode responder a um processo criminal pela violação dos direitos do trabalho. A instituição está impondo aos professores que façam o depósito no valor equivalente a 40% do seu FGTS, para que só então, recebam a sua rescisão e liberação do FGTS. A denúncia, feita pelo Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro Pe) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), levará a instauração de um inquérito pela Policia Federal.

O Ministério Publico do Trabalho, ao examinar o processo, poderá promover a denuncia perante a Justiça Federal, sendo levado a Polícia Federal para a instalação de um inquérito, pois trata-se de violação a um direito inserido na legislação do trabalho. Segundo o advogado Paulo Azevedo, do departamento jurídico da entidade, trata-se de um pratica criminosa que deverá responsabilizar os diretores do estabelecimento. O dirigente do Sindicato, Jackson Bezerra, enfatizou que todas as denúncias serão encaminhadas de imediato às autoridades através de seu departamento jurídico para que os professores sejam reparados dos prejuízos.

Fonte: Sinpro PE