Sinpro Pernambuco: A realidade do tratamento dos professores do Colégio Damas

Conhecida como uma das maiores instituições de ensino em Pernambuco, o Colégio Damas, deverá pagar a quantia de R$ 40 mil a uma professora que foi demitida mesmo estando em tratamento de um câncer na bexiga. A determinação é do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).

Esse drama pessoal é da professora Zuleide Elisa Almeida. Em outubro de 2010 ela foi diagnosticada com um câncer na bexiga e, logo, teve que se submeter a uma cirurgia para retirada do tumor. Após o procedimento cirúrgico, a professora ficou afastada de suas atividades, por determinação médica, para recuperação. Com o seu retorno, foi deslocada para outras funções, como atender telefone e cumprir carga horária dentro da sala dos professores. A educadora não aceitou as mudanças, porém, sua recusa não agradou a instituição, que a demitiu após dez anos lecionando no colégio.

“Eu lamento por existir uma instituição de ensino que, depois de dez anos de prestação de serviços, trate o professor dessa maneira. Quer dizer que depois de um câncer eu não servia mais? Fazer a denúncia foi apenas o primeiro passo. Nenhum dinheiro vai pagar tamanha humilhação. Quero ir além. Quero que meu caso seja exemplo de postura. Minha intenção é banir essa atitude do meio da educação”, desabafou a educadora.

De acordo com o advogado do Sindicato de Professores de Pernambuco, Paulo Azevedo, a dispensa da docente, portadora de uma doença grave e em tratamento de saúde, é discriminatória, já que o empregador tinha ciência sobre o estado de saúde do trabalhador. “No curso da ação, o Colégio Damas negou ter conhecimento da doença da professora Zuleide. A doença era pública e notória, sabiam os alunos, sabiam os colegas, sabia a direção”, afirmou o advogado.

O juiz do Trabalho, Renato Vieira de Faria, julgou a ação como procedente. Ele deferiu a reintegração da docente em sua função, para ministrar aulas, condenou a instituição a indenizar a professora em R$ 40 mil por danos morais, e pagamento dos salários do período de afastamento até a reintegração da professora.

O Sinpro Pernambuco, através de seu departamento jurídico, irá recorrer da sentença, solicitando a elevação da indenização por danos morais para 200 mil reais. “Essa decisão do juiz do Trabalho demonstra que maioria dos colégios têm a postura de discriminar os profissionais acometidos por doença. A justiça do trabalho penaliza fortemente essas empresas. Lamentavelmente isso está acontecendo em um dos maiores colégios do estado de Pernambuco”, afirmou Paulo Azevedo.

O coordenador-geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra, comentou que o sindicato tem se pautado na defesa da categoria e enfrentar grandes instituições de ensino tem sido uma luta diária. “O caso da professora Zuleide é um exemplo da necessidade objetiva das melhorias de condições de trabalho. Vamos mostrar a sociedade pernambucana que o Sindicato dos Professores tem lado e esse lado é o dos trabalhadores. Defendemos uma educação de qualidade, e queremos melhorias nas condições de trabalho para os professores de Pernambuco”, conclui o coordenador.

Do Sinpro Pernambuco