Sinpro Pernambuco: Faculdade Marista é obrigada a reintegrar professora demitida após diagnóstico de câncer
A falta de humanidade e excessivo desrespeito aos direitos dos trabalhadores ocasionado pelas instituições privadas ultrapassam limites. Após cinco anos lecionando no curso de Direito na Faculdade Marista São Luiz, a professora Nely Queiroz Lucas foi demitida em pleno tratamento de um câncer de mama.
Nely foi diagnosticada portadora de câncer de mama em março de 2016 e realizou a primeira cirurgia em 12.04.2016 e a segunda em 11.05.2016. Nesta ocasião foi informada pelos médicos que deveria permanecer em acompanhamento e tratamento por conta do alto risco de reincidência. Contudo no mês de dezembro do corrente ano, apesar de se encontrar em tratamento, ela foi dispensada, sem justa causa e de forma discriminatória pela a instituição de ensino.
O caso foi uma violação clara das leis trabalhistas. Ao tomar conhecimento, o Sindicato dos Professores de Pernambuco, através do advogado, Paulo Azevedo ingressou com uma reclamação trabalhista, na Justiça do Trabalho, contra a Faculdade Marista requerendo a reintegração imediata da professora a sua função, a reintegração ao Plano de saúde empresarial oferecido pela instituição e indenização por danos morais.O valor da solicitação pode chegar a R$ 200 mil.
“A Faculdade não cumpriu com a Constituição Federal no princípio que garante o respeito à dignidade humana. É inadmissível que uma pessoa portadora de uma doença grave como esta seja demitida!”, afirmou o advogado.
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito da professora ser reintegrada imediatamente pela instituição com a mesma função, salário e jornada. A Faculdade Marista também deverá apresentar sua defesa até o dia designado para a audiência inaugural, no dia 31 de maio, onde serão julgados outros pedidos desta reclamação trabalhista.
Por Mariza Lima — Assessoria de Comunicação do Sinpro Pernambuco