Sinpro Piauí: Para Expressar a Liberdade – uma nova lei, para um novo tempo!
Para construir um país mais democrático e desenvolvido precisamos avançar na garantia ao direito à comunicação para todos e todas. O que isso significa? Significa ampliar a liberdade de expressão, para termos mais diversidade e pluralidade na televisão e no rádio. Atualmente, temos poucas empresas familiares que controlam toda a comunicação do país, e isso é um entrave para garantir essa diversidade.
Além disso, a lei que orienta o serviço de comunicação completou 50 anos e não atende ao objetivo de ampliar a liberdade de expressão, muito menos está em sintonia com os desafios atuais da convergência tecnológica. A Constituição de 1988 traz diretrizes importantes nesse sentido, mas não diz como alcançá-las, o que deveria ser feito por leis. Infelizmente, até hoje não houve iniciativa para regulamentar a Constituição, nem do Congresso Nacional, nem do governo.
Compreendendo que essa lei é fundamental para o Brasil, a campanha Para Expressar a Liberdade – uma nova lei, para um novo tempo, a partir da elaboração de diversas entidades do movimento social, lança este Projeto de Lei de Iniciativa Popular para regulamentar os artigos 5, 21, 221, 222, 223 da Constituição.
Em reunião realizada na última terça-feira, 02 de julho, no auditório da ADUFPI reuniu-se inúmeras entidades em conjunto com representantes estaduais do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC para traçar o apoio das entidades do Piauí a Campanha onde dos pontos de pautas foram levantados:
1. Realização de um seminário sobre a democratização da comunicação e militância virtual.
2. Viabilização do abaixo-assinado, no Piauí, do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, pela democratização dos meios de comunicação.
Onde no primeiro ponto construiu-se a ideia de um grande seminário a ser realizado em outubro com a presença do Jornalista Paulo Henrique Amorim e outros jornalistas e intelectuais no assunto. E por segundo a organização do Comitê Estadual para organizar campanha e identidade visual (cartaz, faixas, camisas, vinhetas para rádio, vídeos, banner para rede sociais, etc) para recolhimento das assinaturas para o projeto de lei, com pré-lançamento no dia 11 de julho junto as mobilizações do Dia Nacional de Luta com Greves e mobilizações convocadas por 8 centrais de trabalhadores e com grande Lançamento na Capital no dia 2 de agosto com uma “Rádio Calçada” na Praça João Luis Ferreira no Centro da Cidade.
Estavam presentes representantes do SINPRO, SINTEL, CTB, SINSEP, ADUFPI, FAMEPI, SINTUFPI, UJS, CUT e FNDC.
