Sinpro-Rio: Análise conjuntural da educação brasileira – Live com Gaudêncio Frigotto
A Secretaria de Educação e Cultura do Sinpro-Rio, que organiza e coordena a Escola do Professor, promoveu em 23 de novembro último, a live Análise Conjuntural da Educação Brasileira, com a presença do professor Gaudêncio Frigotto.
As diretoras Maria Marta Cerqueira e Yara Maria Pereira, responsáveis, ao lado do diretor Luiz Edmundo Vargas de Aguiar, pela Escola do Professor na gestão que se encerrou no último 18 de novembro, abriram o evento, dando boas-vindas à nova gestão da área, nas pessoas de Ana Lúcia Guimarães e Arthur Luiz Martins.
As diretoras, ao lado do presidente do Sinpro-Rio, Elson Paiva, deram, igualmente, as boas-vindas ao professor Gaudêncio Frigotto, associado do programa de pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Gaudêncio Frigotto iniciou sua apresentação lembrando que “estamos no meio de uma pandemia que chega a 613 mil mortos, em sua maioria pobres e negros, sob um governo que deliberadamente apostou na necropolítica, na negação da Ciência, e que, cinicamente, debochou da morte, da dor, do sofrimento e dos que perderam seus entes queridos.”
Momento Dramático – “Ao longo dos meus quase 50 anos de magistério e na luta política , é o momento mais dramático que a gente vive, na sociedade e na Educação. Estamos num momento em que se “cancela” o outro por ser negro, por ser homossexual, que se odeia o outro por ele ter uma posição crítica. Conjuntura que agrega a exclusão de classe com o elemento de caráter nazifascista.”
Constituição e LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – “A conjuntura, na década de 90, começou a destroçar o que construímos duramente após a ditadura, na Constituição e depois na luta pela LDB…
A Constituição colocou com muita clareza a Educação Básica – Fundamental e Média – como direito social e subjetivo. Portanto, tem que ser oferecida de forma universal, pública, laica e unitária, para que aquele que começa com uma situação desigual, ao fim do percurso, chegue ao mesmo patamar de conhecimento.
Na década de 90, a década do neoliberalismo, iniciada por Fernando Collor e depois acentuada por Fernando Henrique e sua equipe, se dizia que nos cursos de pedagogia, de licenciatura, tinha teoria demais, sociologia, história, literatura, artes, enfim, um conjunto de disciplinas que não seria necessário para o professor, que deveria tão somente aprender as técnicas do bem ensinar.
A luta nossa, dos professores, dos movimentos sociais, fez com que este conjunto de medidas não afetasse profundamente a autonomia docente e influísse decisivamente nas mudanças do ensino médio e nas licenciaturas.
Os 15 anos de governos populares amenizaram e construíram políticas de inclusão – 16 a 17 universidades públicas, mais de 400 institutos federais, uma grande política pública interiorizada no Brasil.”
Golpe de 2016 e as contrarreformas – “O golpe de 2016 foi feito pelo grupo que queria voltar ao poder. Foi uma barriga de aluguel para um político astuto, traiçoeiro, como tem sido Temer, para fazer o trabalho sujo das contrarreformas.
Rapidamente, o governo golpista aprovou a Emenda 95, em 2016, que congela o teto de gasto público por 20 anos e, agora, o presidente da Câmara diz que não haverá, sequer, reposição da inflação nos salários dos trabalhadores públicos.
Seis meses depois do golpe, efetivou-se a contrarreforma do Ensino Médio. Esta liquida o sentido de direito à Educação Básica, mediante os itinerários formativos, onde, na prática, a maioria se encurrala para a formação técnica descaracterizada.
Serão gerações mutiladas em sua formação e despreparadas para a dupla cidadania, da política e da independência econômica.”
Conhecimento controlado pelo Capital – “O conhecimento hoje está nas mãos do capital. Isso vemos na questão da Covid-19, quando um teste no Brasil custa cerca de 300 reais, quando deveria ser uma política pública, e na questão da Educação, onde querem preparar o professor para fazer bem o que se manda, sem discutir.
O desmonte das licenciaturas – “O Ensino Médio e agora as BNCCs vão desestimular, desmontar as licenciaturas. Quem vai querer se inscrever para se formar em biologia, química, física, história, geografia ou educação física se estas disciplinas serão distribuídas como não prioritárias?
Aprovou-se ainda lei trabalhista que liquida os direitos conquistados pelos trabalhadores, que permite até o trabalho intermitente para os docentes, com algumas secretarias já até fazendo concurso nesta direção.”
Governo Bolsonaro – “Dentro da classe capitalista brasileira, um punhado de ricos que toma de assalto o estado para seus interesses, é o núcleo mais egoísta, mais depravador e explorador da força de trabalho que apoia o governo Bolsonaro.”
Erro golpista – “A grande luta do governo Bolsonaro, fascista, se dá no plano cultural e ideológico. Portanto, houve um cálculo errado dos golpistas de 2016, que entregaram o país à extrema direita.
Extrema direita que se pauta pelo fundamentalismo econômico, onde tudo tem que ser privatizado. Acresce-se a isso o fundamentalismo religioso, hoje dominante no Ministério da Educação.”
Cortes e perseguição – “E vem o corte de verbas na Ciência, na Educação, falta de bolsas para as políticas inclusivas, a intervenção na autonomia dos professores, dos dirigentes das universidades, dos institutos federais; a perseguição aos professores que ousam fazer a sua função: ensinar para que os jovens entendam como se produz a realidade em todos os campos da Ciência e também educar, que é o nosso papel político. Política, que é a luta daqueles que estão fora de um direito para por na agenda pública este direito. Uma luta democrática.”
Censura e ataque às políticas públicas – “O foco fundamental é a censura no campo cultural, educacional. A política do livro didático oficial e a prova do Enem mostram que o professorado e os estudantes estão no olho do furacão.
E o ministro da Educação diz que ser professor é quase uma confissão de não ter outra escolha. Temos um governo que entende que os pobres são um estorvo. O próprio ministro, ao comentar que a universidade não é para todos, disse que os pobres até podem sonhar com uma universidade, mas não é desejável. Um ataque frontal às políticas públicas.”
Pelo coletivo – “(…)Tarefas como professores, como sindicatos, como partidos políticos, como instituições culturais e movimentos sociais: a gente, coletivamente, ter uma clareza da gravidade do momento em que vivemos e o que poderá ocorrer se as forças da extrema direita se firmarem no poder pelos métodos da pedagogia do medo, da ameaça, do ódio, da eliminação do pensamento divergente.
Sem unidade, como disse Walter Benjamin, estaríamos nos entregando à pior espécie de uma classe dominante, que pauta políticas econômicas nazifascistas, tendo como moeda de troca a violência.
Que os professores se sindicalizem, organizem-se, porque coletivamente estaremos mais protegidos, pois é importante ter suporte jurídico, psicológico…”
Eleições em 2022 – “O cenário para a campanha eleitoral de 2022 que está se impondo é com Lula, Bolsonaro e a terceira via, que está se inflando com pesquisas falsas – Moro.
Portanto, o céu não é de brigadeiro. Ganhando Bolsonaro ou Moro, será trágico; ganhando Lula, será difícil reconstruir o país. Isso exige uma grandeza, um acúmulo de forças..
Lembrando Gramsci sobre a Itália do nazifascismo: ‘para vencer esta conjuntura precisamos de um esforço para juntar culturas políticas opostas e, paulatinamente, irmos construindo um novo ser humano, uma nova sociedade’.”
