Sinpro-Rio: Cenário sobre o uso de celular na sala de aula
A proibição do celular na sala de aula foi reforçada recentemente no Rio de Janeiro. O Decreto Municipal 53.019/23, que entrou em vigência em 07 de agosto último, soma-se à Lei Estadual n° 5.222, de 2008, que proíbe o uso de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos por alunos e professores na rede pública estadual de ensino, salvo com autorização do estabelecimento, para fins pedagógicos.
A Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – se posiciona contrariamente ao uso do celular de forma excessiva, mesmo fora de sala de aula. No seu Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: a Tecnologia na Educação, o órgão argumenta que a utilização em excesso pode “afetar de forma negativa o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando a ansiedade e a depressão.”
Em reportagem da Agência Brasil, o diretor do Sepe – Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro -, Diogo de Andrade, professor de língua portuguesa da rede municipal, se mostra a favor do Decreto do Município: “A gente sabe que é uma dificuldade muito grande ter a atenção dos nossos alunos dividida entre a aula e os aparelhos eletrônicos. O mundo das redes sociais acaba sendo muito mais atrativo e acaba tendo muitas novidades que vão se renovando a cada rolar de tela. Essas novidades são muito mais velozes que as novidades da sala de aula, então, é uma competição desleal”.
O presidente do Sinpro-Rio, Elson Paiva, concorda com seu colega dirigente. No entanto, argumenta que “a lei ajuda, mas não resolve, porque isso é uma questão cultural. Está se formando dentro de todos os locais, seja de trabalho, na sala de aula, ou em qualquer outro espaço, um hábito cristalizado em que a utilização do celular se torna algo, por vezes, até incontrolável pelo indivíduo.”
De acordo com Elson Paiva, “hoje, se vê crianças, até na educação infantil, levando celulares para as escolas. Isso é muito ruim, pois atrapalha o processo pedagógico. O celular pode ser uma grande ferramenta tecnológica para desenvolvimento da aprendizagem, mas tem que ser algo muito bem combinado e ajustado dentro do projeto pedagógico da escola e dentro de uma dinâmica em que a escola, as famílias, as crianças, os jovens e adolescentes saibam os limites dessa utilização, para que o celular se torne um instrumento até necessário para o desenvolvimento de uma boa aula e não o instrumento que vem atrapalhar a própria”.
No Brasil, vários estados e grandes municípios igualmente vetam o uso do celular durante as aulas, mas há exceções como o maior estado brasileiro, São Paulo, que, desde 2016, permite o uso do aparelho por estudantes durante o expediente letivo. Estado este no qual o atual governador, Tarcísio de Freitas, tentou recusar o livro didático em papel para as escolas públicas, ficando exclusivamente com um programa digital, tendo retrocedido devido à medida do Ministério Público.
Para não ficar somente no Brasil, verificamos que outros países também estão preocupados com a questão, abolindo ou regulamentando o uso de aparelho celular – caso do México, Estados Unidos, Canadá, Portugal, Espanha, Suíça, Holanda e França. (veja link abaixo).
Outros países já retrocedem na política de digitalização nas escolas, como é o caso da Suécia. O APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná –, estado no qual o governador Ratinho Jr adota o uso de computador nas salas de aula, elaborou texto baseado em reportagem do jornal francês Le Monde a respeito do posicionamento sueco, sob o título “De volta aos livros: Suécia recua na digitalização de escolas após resultado desastroso”.
Vejam o que diz a ministra da Educação, Lotta Edholm, após ver a nota do país despencar no Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), exame internacional que avalia o desempenho em leitura dos(as) estudantes: “Estamos em risco de criar uma geração de analfabetos funcionais”, concluindo que o mau desempenho é consequência da forma acrítica como o país introduziu recursos digitais nas escolas.
