Sinpro/RS: A república dos parentes
Filho de peixe, peixinho é. Você sabe com quem está falando? Essas expressões, apesar de pueris, de certa forma colaboram para o entendimento do trabalho de Ricardo da Costa Oliveira, doutor e professor titular de Sociologia Política da Universidade Federal do Paraná, onde coordena o grupo de pesquisa chamado “República do Nepotismo”. Oliveira, que, em 2018, demonstrou que membros da Operação Lava Jato, como Sergio Moro, Deltan Dallagnol e advogados ligados às delações premiadas, são herdeiros de figuras do Judiciário e da política paranaenses e atuam em forma de rede, nesta entrevista afirma que a história política brasileira dominante é a história das grandes famílias políticas, um sistema corporativo que se protege para preservar suas vantagens.
Extra Classe – O senhor afirma que o Brasil é uma república do nepotismo. Como assim?
Ricardo Costa de Oliveira – O nepotismo na sociologia política é a relação entre parentesco e poder político. Como as famílias políticas, como familiares de políticos, muitas vezes apresentam vantagens e privilégios nas suas carreiras e nas formas de obtenções de cargos. A política dominante no Brasil é um grande negócio de famílias. Todas as nossas pesquisas revelam uma forte presença de famílias políticas atravessando todas as instituições. No Poder Executivo, a família “presidencial” Bolsonaro opera como uma grande unidade política de interesses familiares, pai, filhos, esposas, parentes da ex-esposa, inclusive com outras famílias de assessores anteriormente contratadas no Legislativo, muitas apontadas como milicianos no Rio de Janeiro.
EC – O quanto se estende essas relações familiares na política e na sociedade brasileira?
Oliveira – O vice-presidente, o General Mourão, é filho de outro general e neto de um desembargador. A maioria dos atuais ministros possui significativos capitais políticos e familiares herdados no campo político, jurídico, militar e empresarial, são herdeiros de velhos e tradicionais poderes. É o nosso artigo no Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia neste ano. A maioria dos senadores e deputados, em Brasília, também possui vínculos em famílias políticas ou as formam como estratégia social e política. A maioria dos prefeitos das capitais, muitos governadores, boa parte do sistema judicial, a magistratura e muitos procuradores apresentam conexões familiares. Os Tribunais de Contas são tribunais de famílias políticas, com muitos parentes e ex-políticos. Ainda hoje, os cartórios, o empresariado e a grande mídia apresentam conhecidas famílias muito atuantes na política e no Estado. O nepotismo local, nos municípios, nas prefeituras, Câmaras municipais, também é muito grande e pouco estudado.
EC – Existe eficácia da legislação que proíbe o nepotismo no país?
Oliveira – Não! Inclusive as legislações promoveram o nepotismo para o primeiro escalão, como a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Podemos observar que parentes e cônjuges assumiram importantes cargos nos governos estaduais, como no Paraná, no governo anterior de Beto Richa, ele mesmo filho de ex-governador, a esposa e o irmão dele eram supersecretários estaduais. A legislação brasileira e a cultura política hegemônica no Brasil aceitam o nepotismo como coisa “natural”, ao invés de proibi-lo e combatê-lo. O nepotismo sempre possui uma base material baseada no clientelismo, no abuso do poder econômico, na reprodução de vantagens e privilégios produzidos ao longo de várias gerações. O nepotismo reforça as desigualdades sociais e impede a renovação social e política.
EC – Por que, em sua opinião, as reformas eleitorais realizadas nos últimos anos deram mais poder às oligarquias políticas, ao invés de coibir a influência do poder econômico nas eleições?
Oliveira – Verificamos um processo de oligarquização familiar no Brasil desde a Constituição de 1988. As eleições são muito caras, e o dinheiro comanda o processo em muitas situações. A classe dominante brasileira é muito atrasada e arcaica, sempre articulando o velho com o novo. A desigualdade social, a concentração de renda formam dimensões únicas no Brasil. Nenhuma outra sociedade complexa e grande, como a brasileira, apresenta tanta concentração de riquezas e poderes como a nossa, e uma das suas fórmulas de reprodução social, econômica e política é a cultura do nepotismo. Como poucas famílias dominam os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, empresarial, as Forças Armadas, a mídia. Um candidato da classe trabalhadora, pobre e sem família política, dificilmente poderá competir com um candidato de conhecida família política, com sobrenome, com muitos cargos comissionados, com muitos cabos eleitorais, rede social, rede política e muito dinheiro acumulado pela família ao longo do tempo.
EC – Como a influência das famílias políticas e sua lógica de riqueza e poder nos ajudam a compreender a história da política brasileira?
Oliveira – A história política brasileira dominante é a história das grandes famílias políticas. Podemos investigar e analisar a dinâmica dos poderes familiares em cada estado da federação, em cada município, e encontraremos as oligarquias familiares, nos principais cargos políticos, nas maiores fortunas, nos nomes dos logradouros, ruas, avenidas, praças, equipamentos urbanos, nomes de rodovias. Essas famílias devem ser empiricamente estudadas e pesquisadas, desde as suas origens, a sua história antiga, com muita atenção em seus detalhes e formatos. A concentração de renda é um legado do período colonial, da escravidão, muitas dessas vantagens atravessaram o Império, a República Velha, atravessaram o século 20 e continuam na contemporaneidade. Os que, muitas vezes, ascenderam na sociedade, na economia e na política, os novos imigrantes europeus, acabam casando com as velhas famílias, eles, os netos e bisnetos, assim vão reproduzindo os velhos interesses elitistas. A estrutura social brasileira, em boa parte, é uma estrutura genealógica. Os que descendem das senzalas tendem a permanecer nas favelas e periferias, no trabalho braçal e manual. Os que descendem da casa grande tendem a permanecer nas classes mais altas e mais escolarizadas, nas melhores profissões.
EC – Para o senhor, o que chama de famílias políticas, as tais oligarquias familiares, foram as reais responsáveis pela derrubada de Dilma Rousseff em 2016. Como e por quê?
Oliveira – Sim, o golpe de 2016 foi promovido e patrocinado pelas velhas e novas oligarquias políticas familiares. Não havia crime de responsabilidade da Dilma. Foi uma votação política. Basta verificar os comportamentos políticos de famílias políticas desde o Tribunal de Contas da União. Muitos analistas e jornalistas políticos debateram os interesses de famílias como a Nardes, o ministro Augusto Nardes e o irmão dele, o suplente Cajar Nardes, que assumiu o cargo de deputado somente com o governo de Temer. Na votação do impeachment, na votação do golpe, na Câmara dos Deputados, o termo “família” foi um dos mais citados pelos parlamentares, o que mostrou os interesses e a base social do Legislativo. Os interesses mais atrasados e reacionários sempre são contrários à democracia, ao voto popular, e as velhas famílias políticas não aceitam qualquer forma de distribuição de renda, não aceitam a melhoria de vida dos mais pobres. Esta gente elitista, políticos e empresários, não quer ver os filhos da classe trabalhadora nas universidades, nos aeroportos, nos supermercados, nos bairros mais ricos, só os querem como mão de obra barata, sem direitos e sem cidadania. Nem uma carteira de trabalho vale mais. Depois do golpe, o desemprego aumentou e os salários diminuíram. Agora vem com a mentira da reforma da Previdência.
EC – Para o senhor, os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas, a grande mídia e grande parte do empresariado brasileiro também são dominados por interesses familiares? Como escapar dessa armadilha?
Oliveira – As pesquisas comprovam que as famílias políticas estão ao mesmo tempo em todos os poderes. O Brasil ainda não alcançou a separação dos poderes de Montesquieu. De certa maneira, ainda somos uma espécie de sociedade do “Antigo Regime”, ainda “valem as Ordenações Filipinas”; a justiça depende da classe social, da família e do pedigree do indivíduo. Aécio Neves ainda está solto e Lula é um preso político, preso sem nenhum prova e rapidamente condenado pelo Judiciário em um processo aceleradíssimo para evitar que ele concorresse nas eleições. Um helicóptero com meia tonelada de drogas, de gente rica e poderosa, é diferente de uma pequena apreensão de drogas na favela, tudo depende de quem poderá ser preso. Poucos sobrenomes e poucas genealogias familiares têm o monopólio dos poderes políticos, e todos têm muitos parentes e redes sociais nos outros poderes da República. A única maneira de mudarmos as nossas instituições é pela expansão da educação e da democracia. Somente com inclusão social é que avançaremos. O número de negros, ameríndios, trabalhadores, mulheres e grupos ainda não representados é uma terrível lacuna na nossa política.
EC – Para o senhor, os integrantes da Lava Jato – incluindo magistrados, procuradores e advogados – operam em um circuito que chama de “fechado” e que funcionaria “em rede”. Como chegou a essa conclusão?
Oliveira – Escrevemos um artigo científico sobre os componentes da Lava Jato, a prosopografia familiar dos seus membros. Os interessados podem ler na nossa Revista do Núcleo de Estudos Paranaenses (Revista NEP-UFPR). A prosopografia é uma técnica de pesquisa sobre perfis sociais, políticos, históricos, as biografias coletivas, qual é o perfil de classe e quais são os interesses de seus membros. Como o Judiciário brasileiro é pré-moderno, muitas vezes cada magistrado faz o que quer, na velocidade que quer e julga de maneira diferenciada em função de seus interesses. Geralmente, os magistrados e procuradores possuem origens em famílias elitizadas, bem posicionadas, alguns com muitos membros no sistema judicial, quase sempre possuem muitos amigos, conhecidos, familiares com escritórios jurídicos e membros no sistema judicial, de modo que a formação, a educação, os códigos de comportamentos, o ethos e “habitus de classe” são definidos a priori. A justiça é um campo social e político de lutas e conflitos, os interesses privados e os interesses públicos podem se confundir. O comportamento político, a parcialidade e a dinâmica do sistema judicial seguem os interesses de classe do grupo como um todo. A justiça depende da origem da família, da classe social, da cor e do gênero, como quase todas as outras variantes sociais. Há uma conexão “paranaense” com o ex-juiz Sergio Moro, que inclusive ganhou o cargo de Ministro da Justiça pela sua atuação política no caso, o Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) com Gebran, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com Fischer e o STF com Fachin, todos formam famílias político-jurídicas. Temos artigos sobre esta dinâmica social e política.
EC – Como essa sua descoberta se inter-relaciona com o conceito de nepotismo que estamos discutindo nesta entrevista?
Oliveira – Esta descoberta revela que o Judiciário, o MP, o sistema judicial, todos formam grandes redes sociais, jurídicas e políticas familiares, são também redes genealógicas. Muitos magistrados são filhos, netos, sobrinhos de outros magistrados, é o caso do ex-presidente do TRF Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, com uma das mais antigas genealogias no Rio Grande do Sul. O familismo e a lógica familiar são essenciais para compreendermos todos esses atores sociais em suas ideologias, redes sociais e políticas.
EC – Em depoimento, em Brasília, o ex-assessor e advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, chamou a Lava Jato de “esquema de delação à la carte”. Por que, mesmo muitas vezes sendo escancarados esses tipos de relações, não acontece um freio? O sistema se protege?
Oliveira – Sim, o sistema é extremamente corporativo, oportunista, autoritário e se protege o tempo todo para preservar suas vantagens. Como o Brasil ainda é uma espécie de sociedade derivada do “Antigo Regime”, sem interrupções ou rupturas, a lei é social e politicamente diferenciada, a lei não é para todos e depende dos interesses e da classe social de origem de cada um. Em outras sociedades, o juiz pode ser eleito; em outras, o professor de ensino fundamental ganha tanto como um juiz. No Brasil, ainda temos a tradição de um Judiciário como uma forma de “nobreza togada”, com os melhores privilégios, luxos, as mais elevadas remunerações e aposentadorias, as maiores vantagens corporativas, tudo vem do passado arcaico e colonial do Brasil porque aqui os poderes não se fiscalizam, não se investigam e não se limitam, mas atuam como uma grande rede articulada de interesses familiares, corporativos e políticos em comum.
