Sinpro/RS: Assembleia aprova propostas para acordos
O Sinpro/RS realizou no sábado, 22 de junho, Assembleia dos Professores que atuam na educação infantil exclusiva, educação básica e instituições comunitárias de ensino superior (ICES) para conclusão das negociações coletivas de 2019. O encontro ocorreu na Sede Estadual do Sindicato (Av. João Pessoa, 919), em Porto Alegre.
EDUCAÇÃO BÁSICA – Na educação básica a assembleia discutiu a continuidade das negociações com o sindicato patronal ocorridas após a assembleia anterior no dia 18 de maio, em que não foi aprovada a proposta anterior. Em decorrência disso, nas últimas semanas, o Sinpro/RS e o Sinepe/RS realizaram novas tratativas que resultaram em uma nova redação de proposta que foi finalmente aprovada pelos professores. O reajuste repõe a inflação do período, com índice de 3,94%, conforme o INPC. Também foi aprovada uma aproximação de valores de hora-aula da educação infantil e do ensino fundamental/anos iniciais em relação ao ensino fundamental/anos finais para as escolas com maior diferença entre esses níveis. Serão atingidas escolas que praticam diferenças acima de 10%, que terão 15% de aproximação, limitando a 2,06% (de ganho real) a ser pago em duas parcelas (agosto e janeiro). Além disso, foram aprovadas algumas alterações nas cláusulas sociais.
COMUNITÁRIAS (ICES)– Foi aprovada proposta para acordo plúrimo com reajuste de 3,94%, que repõe o INPC do período (março 2018/fevereiro 2019). A inflação será reposta no salário de junho e as diferenças retroativas deverão ser pagas pelas instituições em agosto, setembro e outubro. Também ficou definido que as instituições não poderão conceder férias considerando o período entre o Natal e o Ano Novo. As demais cláusulas seguem as mesmas do acordo plúrimo anterior com as Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES).
EDUCAÇÃO INFANTIL – No último ano, as escolas firmaram acordos individuais com o Sindicato, razão pela qual o novo texto da Convenção com o Sindicreches é retroativo a 2018. O texto da presente Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) aprovado na assembleia, tem vigência no período de 1º de maio de 2018 a 30 de abril de 2020 e destaca em relação ao reajuste salarial:
– para as escolas que não fizeram acordo em 2018 – 1,69% retroativo a maio de 2018 a ser pago na folha de pagamento de junho de 2019, ou seja, 20,28% a ser pago no 5º dia útil de julho; 5,07% retroativo a maio de 2019 a ser pago na folha de julho de 2019, ou seja, 15,21% a ser pago em agosto;
– para as escolas que fizeram acordo em 2018 – 4,26% retroativo a maio a ser pago até a folha de pagamento de julho, ou seja, 12,78% a ser pago no 5º dia útil de agosto.
Ficou decidido também que 50% do décimo terceiro salário será pago no dia 15 de outubro, dia do professor, que terá suas comemorações antecipadas para o dia 14, segunda feira. Além disso, as homologações das rescisões contratuais deverão assistidas pelo sindicato independente do tempo de contratação do professor, inclusive quando a rescisão for por iniciativa do professor.
PREVIDÊNCIA – Em todos os segmentos foi feita uma avaliação positiva da participação dos docentes no movimento contra a Reforma da Previdência e contra os cortes de verbas para a Educação promovidos pelo governo federal. A assembleia também se posicionou pela necessidade aprofundar a mobilização dos professores nos movimentos de resistência, além de se fazer o monitoramento e divulgação dos parlamentares da Câmara dos Deputados e Senado que atuam de forma favorável à reforma.
