Sinpro/RS: Crise atinge negociações coletivas do ensino privado do RS
Em uma das mais longas negociações, com cenário de inflação alta e evasão de alunos do ensino privado, os professores enfrentam intenção patronal de retirada de direitos e não reposição da inflação
Das quatro negociações coletivas, iniciadas em março, entre o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e os sindicatos patronais (Sinepe/RS e Sindiman/RS), com vistas às duas Convenções Coletivas e Trabalho (CCT) da educação superior e às duas da educação básica, apenas uma foi concluída até o momento e com saldo positivo: a da educação básica negociada com o Sinepe/RS.
Na mesa de negociação com os dois sindicatos patronais, o principal ponto em discussão foi a reposição da inflação aos salários, uma cultura histórica do setor, e que, com a pandemia e a conjuntura econômica e social do país, vem sendo muito dificultada.
“Na educação superior, após reuniões suspensas, denúncias e correspondência aos reitores, exercitamos diferentes propostas para minimizar a perda salarial dos professores”, explica Marcos Fuhr, dirigente do Sinpro/RS que integra a mesa desse nível de ensino. “Na mesa, o parcelamento e o adiamento das reposições foram inevitáveis na construção de propostas para acordo.”
Segundo ele, a negociação foi difícil com os dois interlocutores. “Com o Sinepe/RS, as tratativas foram marcadas pela forte atuação das empresas educacionais, Anhanguera e Ânima. Alegam que os professores do Rio Grande do Sul foram os únicos que tiveram a reposição da inflação de 2019 e 2020 e, agora, buscaram equalizar com os demais estados”, diz Fuhr.
Com o Sindiman, que representa as mantenedoras de 13 universidades comunitárias e dois centros universitários, as negociações foram mais complexas, segundo ele. “São instituições com um terço dos professores com tempo integral, desenvolvem pesquisa, mantêm mestrados e doutorados, e algumas têm parques tecnológicos”, esclarece.
O saldo positivo da educação básica
A proposta para acordo da educação básica, negociada pelo Sinpro/RS e Sinepe/RS, foi aprovada pelos professores em Assembleia no dia 21 de maio, e traz aspectos bastante positivos, conforme a professora Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS que integra a mesa de negociação desse nível de ensino.
“Dada a crise econômica pela qual passamos, um dos aspectos positivos desta negociação foi a reposição integral da inflação (INPC) do período, 10,8%, sendo 5% retroativo ao salário de março e mais 5,8% a partir do salário de julho”, ressalta Cecília. “As escolas que não anteciparam os 5% devem pagar este percentual retroativo ou pagar 6% como abono desde março.”
Ela destaca outro avanço: a possibilidade de os próprios professores da escola poderem aumentar a carga horária para trabalhar com os componentes curriculares eletivos das trilhas/trajetórias do novo ensino médio. “Ao final da oferta do componente, que deve ter duração inferior ao ano letivo, volta a carga horária anterior”, observa.
De acordo com Cecília, o Sinpro/RS insistiu muito para que as demandas aos professores, feitas pelas escolas, por meio de diferentes ferramentas, sejam efetuadas somente no horário de funcionamento das instituições. Ficou acordado que o sindicato patronal enviará recomendação para todas as escolas a fim de que os professores não sejam demandados fora deste horário.
Também, insistiu para que os professores recebam horas extras para planejamento, elaboração de materiais e avaliações adaptados para alunos com deficiência. “Sabemos que este trabalho é feito em horário extraordinário.”
As demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho foram mantidas.
As negociações com o Sindiman/RS para a Convenção Coletiva de Trabalho dos professores da educação básica ainda estão em curso.
