Sinpro/RS: Governo do estado cortou 2,6 bi da educação
Eduardo Leite (PSDB) não cumpriu o preceito constitucional e investiu somente 27,3% da receita líquida em manutenção e desenvolvimento do ensino
A Constituição Estadual exige que o governo destine 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências para a manutenção do ensino (RLIT). No entanto, o valor destinado à educação não tem alcançado esse patamar nos últimos anos e o distanciamento aumentou no ano passado, conclui nota técnica divulgada nesta tarde pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-RS).
O governador Eduardo Leite (PSDB) destinou em 2019 somente 27,3% da Receita Líquida de Impostos e Transferências, deixando de investir R$ 2,6 bilhões no ensino do estado.
Caso a destinação de 35% da RLIT fosse realizada, R$ 9,1 bilhões teriam sido investidos a mais em educação desde 2015. Os R$ 9,5 bilhões aplicados em 2019 foram 3,98% maiores em relação a 2018, portanto 0,48% abaixo da inflação medida pelo INPC/IBGE (4,48% em 2019).
O Dieese ressalta ainda que esses montantes devem ser investidos em atividades típicas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que não ocorre no RS, uma vez que o Fundeb integra esses montantes e uma parte considerável do Fundo é destinada para pagamento de inativos, contrariando o previsto na legislação vigente.
