Sinpro/RS: Mina Guaíba ignora comunidades indígenas
Copelmi e Fepam deixaram de comunicar à Funai a existência de duas comunidades mbyá guarani na área que será impactada pelo projeto
Por Fernanda Wenzel
E se uma empresa decidir construir a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil a 1,2 km da sua casa, e não te consultar? Foi o que a Copelmi fez com as nove famílias de indígenas mbyá guarani da Aldeia Guajayvi, em Charqueadas: ignorou-as. “Ninguém veio falar com a gente”, afirma Alex Acosta, uma das lideranças da aldeia. O mesmo ocorreu com os mbyá guarani da comunidade Pekuruty, também conhecida como Arroio Divisa. São dez pessoas que vivem acampadas às margens da BR 290, em Eldorado do Sul, a 7,2 km do local escolhido para o empreendimento. “A gente não sabe o que vai acontecer. Ninguém veio explicar”, diz Naldo Gonçalves, morador da Pekuruty.
As duas comunidades ficam dentro da chamada Área de Influência Direta da Mina Guaíba, que irá sofrer os impactos diretos do projeto. As outras populações que vivem nessa área – no Assentamento Apolônio de Carvalho e no loteamento Guaíba City – têm previsão de reassentamento pela Copelmi. Um reassentamento forçado e incerto, já que a empresa não informou exatamente quando os moradores serão reassentados, para onde irão e nem os valores das indenizações. Os indígenas, no entanto, não tiveram sequer o direito de ser informados ou se posicionar sobre o projeto, que dirá de serem realocados para longe da poeira e do barulho da mina.
As comunidades mbyá guarani são citadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Mina Guaíba, documento-chave para a obtenção da licença ambiental junto à Fepam. Os técnicos que assinam o documento reconhecem que não conversaram com os moradores, tampouco esclarecem o que será feito dessas pessoas. O estudo não informa os nomes das comunidades, sua situação fundiária, o número de famílias ou a etnia à qual pertencem. Já no Relatório de Impacto Ambiental, que é um resumo do EIA, as comunidades indígenas sequer são citadas.
Essa negligência não passou batida pelo Ministério Público Federal (MPF), que investiga o impacto da mina sobre os indígenas, os produtores de arroz orgânico do Assentamento Apolônio de Carvalho e os pescadores artesanais do Delta do Jacuí. Segundo o Procurador Pedro Nicolau Moura Sacco, a Copelmi deveria ter notificado a Funai sobre a presença dos indígenas e elaborado um estudo chamado Componente Indígena: “Isso é uma falha grave. […] É claro que uma comunidade indígena guarani não pode viver ao lado de uma mina como essa”, adverte o promotor. Conforme Sacco, o MPF irá agir no sentido de garantir que a Copelmi realize o estudo, que tem o objetivo de oferecer um retrato social e antropológico dos indígenas e apontar os impactos da mina sobre eles.
O primeiro passo do MPF foi notificar a Funai. De acordo com Paula Lavratti, advogada da Copelmi, a Funai entrou em contato com a mineradora, solicitando informações sobre a localização do projeto. “Essas informações já foram encaminhadas para a Funai, que está avaliando se vai demandar ou não a elaboração de um estudo de Componente Indígena”. Segundo Paula, a empresa irá fazer o estudo se assim for determinado pelo órgão federal. A Funai não respondeu aos pedidos de informações do Extra Classe.
Indígenas estão preocupados com caça e pesca
Alex Acosta, um dos líderes da Guajayvi, aponta no horizonte o local onde a Copelmi pretende construir a mina, a pouco mais de mil metros da aldeia. Se aprovado, o empreendimento irá ocupar uma área de 5 mil hectares (equivalente a 5 mil campos de futebol) a 1,5 mil metros da margem do Rio Jacuí. Ao menos 2 mil hectares serão de lavra, a escavação de onde se retira o carvão. O restante será ocupado por estradas de acesso, um dique, uma pilha de rejeitos, uma área industrial, uma estação de tratamento de efluentes, entre outras estruturas. Para dar espaço a tudo isso, será preciso suprimir a vegetação, desviar dois arroios e rebaixar o lençol freático. Serão feitas até quatro explosões por dia para soltar o carvão da rocha.
Acosta se pergunta: qual o impacto de tudo isso sobre os animais? “Agora mesmo os guris estão indo caçar tatu, fazer armadilhas. Mas se sair essa mina, como vai ficar o bichinho? E o Rio Jacuí, onde a gente vai pescar? Se sair essa mina, até o peixe vai embora ou vai morrer.” Alex usa a palavra guarani “bichinho”, que se refere a todos os animais. Jony Acosta, filho do cacique Cláudio Acosta, está preocupado com o efeito da poeira na saúde das crianças: “Quando as crianças passarem mal, a gente não tem dinheiro e nem carro para levar elas para o hospital”.
No Estudo de Impacto Ambiental da Copelmi, a Aldeia Guajayvi é descrita como “um acampamento, supostamente indígena”. Um erro, uma vez que a área de 300 hectares é, na verdade, uma Reserva Indígena Estadual criada em 2012 pelo próprio governo do estado, e ainda em processo de regularização fundiária. O equívoco foi identificado em um parecer do Temas, grupo de pesquisa da Ufrgs que faz parte da Frente Técnica do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM/RS). Esse parecer foi protocolado junto ao processo de licenciamento na Fepam e ajudou a embasar o inquérito do MPF.
A história das duas aldeias afetadas pela mina reflete bem a eterna perseguição aos guaranis. A Aldeia Guajayvi abriga parte dos indígenas que foram expulsos em 2008 da Aldeia Arroio do Conde, em Eldorado do Sul, em uma desapropriação violenta e ilegal, pela qual o governo do estado foi condenado pela Justiça. Essa área, que atualmente está sob estudo da Funai para demarcação, também está dentro da área de impacto direto da mina e foi igualmente ignorada pela Copelmi. Já a comunidade Pekuruty é ocupada por indígenas vindos de Barra do Ribeiro, de onde foram removidos em função das obras de duplicação da BR 116. Agora, são novamente ameaçados pela duplicação da BR 290.
“Eles fogem de um processo de duplicação e caem em outro. E, coincidentemente, eles vão sofrer os impactos também da mina de carvão”, lamenta Roberto Liebgott, da coordenação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado. Liegbott lembra que toda a região do entorno do Lago Guaíba é de ocupação ancestral guarani: “Eles sempre viveram por aqui. As cidades foram se expandindo e os guaranis foram ficando sempre à margem, em acampamentos, ou em lugares mais distantes, ou eram removidos para dentro de reservas kaingang”.
Questionada sobre o fato de a Copelmi não ter comunicado a Funai sobre a presença de indígenas na área impactada pela mina, a advogada Paula Lavratti afirma que essa comunicação caberia à Fepam, e não à Copelmi. Ainda segundo a advogada, a empresa utilizou como referência jurídica a Portaria Interministerial nº 60, de 2015, que trata do licenciamento ambiental e define como terras indígenas áreas reconhecidas pela Funai ou aquelas previstas no Estatuto do Índio, que, por sua vez, traz um entendimento vago sobre o que são terras indígenas. Com base nesta legislação, a Copelmi desconsiderou as comunidades Guajayvi e Pekuruty por não serem terras demarcadas pela Funai. A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, usou da mesma alegação: “O que pode ter ocorrido é essa comunidade não estar registrada no sistema nacional”, cogita.
Para Guilherme dal Sasso, cientista social e pesquisador do Temas, a Copelmi utilizou uma interpretação maliciosa da lei para tentar ignorar os indígenas no processo de licenciamento. Ele lembra que o conceito de Terra Indígena utilizado pela Copelmi faz pouco sentido no contexto do Rio Grande do Sul: “Essa legislação nacional é feita levando em consideração um contexto mais amazônico, onde tu tens grandes unidades territoriais que são as Terras Indígenas. Mas no Sul a configuração territorial é muito diferente, as comunidades estão em pequenos locais e há um histórico de tentativa de invisibilização dessas populações”, explica.
Para o pesquisador, houve dupla violação dos direitos dos indígenas: “Essas comunidades já não tiveram terras demarcadas. E por não ter a terra demarcada, os empreendedores dizem que não precisam levá-los em consideração no estudo”. Além de contornar a legislação nacional, a Copelmi ignorou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, que determina a consulta prévia aos povos indígenas sobre qualquer empreendimento que afete a área onde vivem. Essa consulta é obrigatória e independe da situação jurídica das comunidades.
Pergunte primeiro ao Nhanderu
Indagado sobre a mina, Estevan Garay, cacique da Aldeia Pekuruty, responde: “Primeiro tem que perguntar para o Nhanderu”. Para ele, Nhanderu (Deus) não deve gostar nem um pouco do empreendimento, e pode castigar o homem branco. Garay registra que todos os seres têm alma, e que é preciso pedir autorização aos espíritos mesmo para cortar uma taquara: “Nós queremos morar e viver tranquilos, caçando, pescando. Tu corta a árvore, também tem espírito. Tudo tem espírito. Tudo não quer morrer”.
INQUÉRITO – A Mina Guaíba, que prevê a extração de 166 milhões de toneladas de carvão ao longo de 30 anos de operação, seria instalada entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul, a 16 km do Centro de Porto Alegre. O empreendimento ainda tenta obter a Licença Prévia, que antecede as licenças de instalação e de operação. Conforme a Fepam, não há previsão para a conclusão da análise.
O Ministério Público Estadual (MPE) também instaurou um inquérito para investigar o processo de licenciamento da Mina Guaíba. A promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, afirma que os impactos socioambientais seriam inúmeros. Ela lembra que o MPE já solicitou estudos extras e mudanças no projeto, que tramitava “a passos largos” na Fepam: “Esse empreendimento já estaria licenciado há muito tempo se não fosse esse inquérito civil”, alerta. A expectativa da promotora é que o inquérito seja concluído até o final de outubro.
