Sinpro/RS: Sindicato pede prioridade de vacinação a professores de idiomas e cursos livres
Assessoria jurídica do Sindicato dos Professores ingressou com representação ao MPF para inclusão da categoria como grupo prioritário
O Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) ingressou na manhã desta quarta-feira, 16, com uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo que os professores e demais trabalhadores das escolas e cursos de idiomas e cursos livres no estado sejam considerados como grupo prioritário juntamente com os demais professores para receber a vacina contra covid-19.
“Apesar da autorização de retorno das aulas presenciais no RS pelo decreto estadual 55.852, de 22 de abril, bem como da inclusão dos professores nos grupos prioritários para a imunização, os professores e trabalhadores dos cursos de idiomas e cursos livres estão encontrando obstáculos para se vacinarem contra a covid-19”, ressalta a petição.
Plano Nacional de Imunização
De acordo com Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS, municípios como Novo Hamburgo, Bagé, Pelotas e alguns postos de saúde de Porto Alegre estão negando a vacina a esses docentes com a justificativa de que mesmo sendo trabalhadores da área da educação, não estariam expressamente incluídos no Plano Nacional de Imunizações (PNI).
A representação questiona o motivo da exclusão dos professores e trabalhadores de idiomas dos Grupos Prioritários 19 (trabalhadores do ensino médio das creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e 20 (trabalhadores da educação superior) do PNI.
“É imprescindível a inclusão desses trabalhadores no grupo de prioridade o mais breve possível, uma vez que possuem os mesmos direitos e estão expostos às mesmas condições de trabalho, sob pena de afronta aos direitos previstos na Constituição”, conclui.
