Sinproeste: Por que os professores do ensino privado não receberão reajuste de 33,23%?
Primeiro, precisamos lembrar que os professores da rede pública têm seus salários instituídos pela Lei 11.738, de 2008, que criou o Piso Salarial Nacional do Magistério. Já o ensino privado não tem uma regulamentação específica, sendo regido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96), que não trata dos salários dos professores.
O cálculo do salário dos professores do ensino público é feito pelo valor anual gasto com cada aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
E em 2021, o valor gasto por aluno foi de R$ 4.462,83. Em 2020, foi R$ 3.349,56 – uma diferença de 33,23%. Por isso, ficou estabelecido esse reajuste, que é a diferença percentual entre os valores desses 2 anos. Com isso, o Piso Nacional passa de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
E no ensino privado?
No ensino privado o único órgão no qual os professores podem se apoiar para receber reposição e reajuste salarial é o seu sindicato profissional – o Sinproeste. É fazendo negociação salarial, anualmente, entre o sindicato profissional e o sindicato patronal que se pode conquistar reposição da inflação e ganho real nos salários.
Também é possível negociar individualmente com a direção da instituição de ensino. Entretanto, historicamente, negociações individuais não se mostram exitosas, salvo raríssimas exceções. É por isso que a direção do Sinproeste sempre ressalta a importância de se associar ao sindicato, pois unindo a força de cada professores em um grupo a força da negociação é muito maior.
