SinproSP alerta professores das Faculdades Oswaldo Cruz e convoca assembleia
CARTA ENVIADA POR EMAIL EM 16/01/2019Às Professoras e aos Professores das
Faculdades Oswaldo Cruz
Como é do conhecimento de todos, em dezembro de 2018 o SinproSP convocou a Mantenedora das Faculdades Oswaldo Cruz para o Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos, em função de denúncias recebidas. Na reunião realizada dia 17 de dezembro, os representantes patronais reconheceram as irregularidades e comprometeram-se a depositar o FGTS em atraso e a apresentar um cronograma para o pagamento das diferenças salariais.
Tão logo a reunião foi encerrada, o SinproSP informou os professores por email e em seu boletim digital. No dia 20/12, a Mantenedora encaminhou ao Sindicato sua proposta para o pagamento de todas as diferenças devidas (veja aqui) .
Entretanto, no dia 09 de janeiro, o Sinpro foi surpreendido pela notícia de que os professores estariam sendo avisados verbalmente de possíveis alterações em seu contrato de trabalho que resultariam em redução de aulas e de salários. De imediato, convocou os professores para uma reunião no Sindicato, dia 15 de janeiro. Nesta reunião, os diretores do SinproSP fizeram as seguintes orientações:
1.As informações verbais não têm valor legal e não devem ser consideradas. Apenas propostas formais, apresentadas por escrito, assinadas e com o timbre da Instituição devem ser analisadas pelos docentes;
2. Na hipótese de o professor receber uma proposta de mudança contratual por escrito, nas condições descritas no item anterior, ele deve escrever “ciente”, datar e assinar, permanecendo com uma das vias do documento. Isso não representa a aceitação da proposta, mas apenas o seu recebimento. Uma cópia deve ser encaminhada ao SinproSP no email foc@sinprosp.org.br ;
3. Embora possa haver algum tipo de pressão, respeitado o posicionamento individual, o docente está respaldado nas cláusulas 34, 35 e 36 da Convenção Coletiva e por isso não deve tomar nenhuma decisão até a Assembleia dos Professores das Faculdades Oswaldo Cruz que está sendo convocada pelo SinproSP para o dia 06 de fevereiro, às 14h30min.
4. Nesta assembleia serão discutidas, entre outros temas, eventuais propostas de alterações contratuais que eventualmente vierem a ser formalizadas aos professores, bem como o cronograma de pagamento apresentado pela Mantenedora em decorrência da reunião realizada no Foro Conciliatório, dia 17 de dezembro.
Ficam, portanto, convocados todos os professores das Faculdades Oswaldo Cruz para Assembleia a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2019, às 14h30min, no SinproSP, Rua Borges Lagoa, 170. A pauta será estabelecida em edital a ser publicado no prazo e condições definidas no Estatuto do Sindicato.
Até lá, o SinproSP disponibilizou o email foc@sinprosp.org.br para conversar com os professores, receber denúncias e sugestões ou esclarecer dúvidas, com sigilo absoluto.
Fiquem atentos às notícias e não deixem de comparecer à Assembleia.
