SinproSP: Assembleia aprova proposta feita no Tribunal sobre demissões na Uninove
Reunidos nesta quinta-feira (16) em assembleia remota convocada pelo SinproSP, professores que foram demitidos pela Uninove no final do semestre aceitaram a proposta construída na em audiência no Tribunal Regional do Trabalho. A assembleia contou com a participação de 127 professores e terminou com o placar de 57% votos a favor, 33% contra e 10% de abstenções.
A proposta apresentada é consiste em seis pontos:
1. Manutenção do plano de saúde até 31 de outubro.
2. Manutenção das bolsas de estudo já existentes, com gratuidade integral até 31 de dezembro de 2021 e, a partir de 01 de janeiro de 2022, desconto de 50% até o final do curso.
3. Reintegração imediata de todos os professores com deficiência. É necessário notificar a Uninove, mediante protocolo, anexando, quando possível, atestados que comprovem a sua condição. Envie cópia do protocolo para o SinproSP no email uninove@sinprosp.org.br
4. Reintegração imediata dos professores que tenham direito à garantia de emprego ou estabilidade provisória assegurada por lei ou pela Convenção Coletiva, como os professores que estão a pelo menos dois anos da aposentadoria ou que sofrem de alguma doença grave ou ainda aqueles que adquiriram estabilidade provisória em decorrência de doença profissional ou acidente de trabalho. Aqui também é necessário notificar a Uninove, mediante protocolo, anexando os documentos que comprovem a sua estabilidade. Envie cópia do protocolo para o SinproSP no email uninove@sinprosp.org.br
5. Designação de um interlocutor da empresa para tratar com o Sindicato situações específicas e individuais de trabalhadores
6. Fornecimento de todos os holerites aos professores que não têm mais o acesso informatizado da empresa.
O SinproSP comunicará o Tribunal Regional do Trabalho do resultado da Assembleia. A retirada da ação que pede a reintegração só ocorrerá depois de celebrado o acordo na Justiça.
É importante reafirmar que a aceitação dessa proposta não dá quitação geral e não tira dos professores o direito de pleitear o que for devido – diferenças salariais, horas extras, enquadramento no plano de carreira, redução de carga horária etc. Para tanto, os professores sindicalizados podem contar com o Departamento Jurídico do SinproSP.
Alguns professores presentes na Assembleia indagaram sobre a possibilidade de uma ação coletiva por danos morais e o SinproSP comprometeu-se a solicitar um parecer sobre a possibilidade da ação.
O Sindicato continua à disposição de todos os professores. Todas dúvidas e questões específicas e casos particulares devem ser enviados para o email uninove@sinprosp.org.br. O Sindicato responderá a todas as questões e dará o encaminhamento necessário.
