SinproSP: Como os salários dos trabalhadores são reajustados?
A resposta a essa pergunta começa com uma informação importante: não existe uma política salarial no país, ou seja, não há lei que garanta qualquer reajuste como forma de proteção contra a perda do poder aquisitivo, exceto para o salário mínimo.
Assim, a correção ou o aumento dos salários de uma categoria depende das negociações coletivas entre os sindicatos de trabalhadores e de patrões, que ocorrem uma vez por ano, na data base, quando também são negociados os direitos coletivos dessa categoria. É nesse momento que ocorre a Campanha Salarial que exige a participação ativa de cada professora e cada professor.
A data base é, também, referência que marca a vigência desses direitos. Mesmo que as negociações se estendam por vários meses, os seus resultados retroagem à ela que, para os professores da rede privada, é 1º de março.
Reivindicações econômicas
Os trabalhadores tentam manter ou ampliar o poder aquisitivo, por meio de reajustes suficientes para repor a inflação e, quando possível, garantir aumento real. Benefícios como cesta básica, plano de saúde, vale-alimentação também contribuem para proteger a renda dos trabalhadores.
No cálculo da reposição inflacionária, leva-se em conta a variação do custo de vida nos doze meses anteriores à data base. Por exemplo, em 1º de março de 2021, é a inflação acumulada entre março/2020 e fevereiro de 2021. Ainda que a Campanha Salarial leve tempo para ser concluída, esse será o período de referência para a recomposição do poder aquisitivo.
Desde 1996, o parâmetro de inflação adotado nas nossas negociações salariais é a média de três indicadores: INPC-Ibge, IPC-Fipe e ICV-Dieese. Este ano, o ICV não será usado, pois a sua divulgação está suspensa desde 2020.
De março de 2020 a fevereiro de 2021, a média entre o INPC e o IPC foi de 6,29%. Esse índice seria o mínimo necessário para manter o poder de compra dos salários ao nível de março de 2020, quando eles foram reajustados em 5,04%.
Nos últimos meses, a inflação voltou a aumentar e já acumula 3,66% (março a julho), acentuando ainda mais a perda nos salários. Essa recomposição, porém, será objeto de discussão só na próxima data-base, em 2022.
Antecipação atenua perda no poder de compra dos salários
Como se sabe, a negociação com o sindicato patronal da educação básica está suspensa e o reajuste dos professores será determinado pela Justiça do Trabalho. O julgamento ainda não foi marcado. Para atenuar a corrosão o SinproSP insiste para que as apliquem aos salários uma antecipação de 6,29%, compensável quando o julgamento do dissídio ocorrer. Esse valor foi proposto pelo Tribunal em audiência no dia 15 de julho, mas o sindicato patronal recusou.
