SinproSP: Congelamento da tabela do IRPF é confisco de salário
Sem correção desde abril de 2015, a tabela do imposto de renda tem uma defasagem inédita, fazendo com que mais trabalhadores tenham que pagar imposto de renda e possibilitando ao Leão abocanhar uma boa parte dos salários. É o que indica um estudo do divulgado pelo Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores da Receita Federal.
A defasagem resulta da combinação de dois fatores perversos: o congelamento da tabela do imposto de renda (e dos limites de dedução) e o aumento da inflação. Para voltar ao patamar de 1996, a tabela teria que ser corrigida em 147% e o limite de isenção, que hoje é de R$ 1.903,98, deveria passar para R$ 4.670,23.
Segundo o trabalho, a defasagem resulta da combinação de dois fatores perversos: o congelamento da tabela do imposto de renda (e dos limites de dedução) e o aumento da inflação. Para voltar ao patamar de 1996, a tabela teria que ser corrigida em 147% e o limite de isenção, que hoje é de R$ 1.903,98, deveria passar para R$ 4.670,23.
Não é um problema novo, mas acentuou-se desde 2016, principalmente, no governo Bolsonaro. Só nos últimos três meses (abril, maio e junho), a defasagem em relação à inflação (IPCA) cresceu cinco pontos percentuais. O estudo do Sindicafisco fez uma simulação da tributação do imposto de renda pela tabela atual e se essa tabela tivesse sido atualizada pela inflação. Os resultados revelam como o governo consegue aumentar a carga tributária, tirando os salários dos trabalhadores.
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Inflação e aumento da carga tributária
Quando a inflação é baixa, é até possível imaginar que as faixas salariais e os limites de dedução permaneçam os mesmos durante um tempo. Mas isso é impensável se o custo de vida for elevado, como na situação atual. É fácil entender o motivo.
Com a perda do poder aquisitivo, os sindicatos vão à luta para conseguir recuperar o poder de compra dos salários dos trabalhadores. Contudo, se os salários são corrigidos e a tabela permanece congelada, uma parte do reajuste acaba transferida para o Leão.
A não correção da tabela e dos limites de dedução permite ao governo aumentar a carga tributária sem esforço nenhum, penalizando apenas quem recebe salários e não tem para onde fugir. Reforma tributária pra quê? Afinal, vai que alguém proponha tributar lucros e dividendos, não?
Correção da tabela é bandeira do movimento sindical
A tabela do IRPF era corrigida até 1995. Entre 1996 e 2001, Fernando Henrique Cardoso deixou de fazer a atualização, causando uma perda que nunca mais foi recuperada. Somente no último ano de governo, em 2002, pressionado pelas eleições, FHC autorizou a correção em 18,99%, bem abaixo do necessário.
As centrais sindicais negociaram com Lula, que recompôs uma parte das perdas anteriores e passou a corrigir a tabela anualmente em 4,5% (meta da inflação). Dilma manteve a correção anual até abril de 2015. Essa política teve fim a partir de seu afastamento seguido, meses mais tarde, do impeachment.
Temer retomou a estratégia da não correção, que foi aprofundada no governo Bolsonaro. De 2018 até o final de junho de 2022, a defasagem atingiu 26,57%, o maior acumulado num mandato desde 1996.
O congelamento representa um confisco violento no salário dos trabalhadores e a correção deve ser uma das prioridades daqui pra frente. Não se trata de apenas recompor o que foi perdido no passado, mas de definir, em lei, a atualização periódica da tabela.
