SinproSP: Escolas que convocam professores para trabalho presencial são irresponsáveis
Em pleno agravamento da epidemia de Covid-19 algumas escolas insistem em desconsiderar a principal orientação das autoridades de saúde e estão chamando os professores para trabalho presencial, que poderia muito bem estar sendo feito de forma remota: aulas online, preparação de conteúdo e até reunião pedagógica!.
Isso já havia sido identificado no final de março, mas agora, parece estar mais se agravando, em especial naquelas escolas que se precipitaram e anteciparam as férias em abril, sem nenhum tipo de planejamento para o retorno das aulas. Erraram antes e estão errando agora.
Pode trabalhar?
Nenhuma escola pode chamar professores ou outros funcionários para atendimento a alunos ou seus pais. Porém, o decreto estadual que instituiu a quarentena e o decreto municipal que suspendeu o atendimento presencial ao público no comércio e em empresas de serviços, também autorizam o trabalho em “atividades internas” . É uma autorização envergonhada na norma estadual, mas escancarada no decreto municipal.
Isso não quer dizer que as escolas tenham que chamar os professores e funcionários para trabalho presencial. Pelo contrário: o alarmante patamar de 54.286 casos confirmados e 4.315 mortes no estado de São Paulo (dados até 14/05/2020) deveria ser motivo suficiente para manter os trabalhadores em casa, em atividades remotas. Tudo isso agravado pelo rodízio, que resultou na superlotação do transporte público e potencializou o risco de contágio.
Quem insiste na convocação dos professores, apesar dos recursos que permitem o trabalho em domicílio, é irresponsável, autoritário e expõe os trabalhadores e seus familiares a um risco desnecessário e elevado. Além disso, contribui para o agravamento da epidemia.
Professores em grupo de risco estão protegidos
As escolas não podem exigir o trabalho presencial dos professores que estão em grupos de risco, por força de decisão do Tribunal Regional do Trabalho em resposta a uma ação proposta pelo SinproSP e pela Fepesp no dia 16 de março.
Enquadram-se no chamado “grupo de risco” pessoas com 60 anos ou mais, bem como as que apresentem quadro de imunodeficiência, hipertensão, diabetes, problemas renais, asma e outras doenças respiratórias.
O SinproSP sugere que as grávidas, lactantes e professores portadoras de doenças preexistentes não enquadradadas na sentença peçam uma declaração do seu médico orientando o afastamento temporário.
Contaminação por coronavirus e doença ocupacional
No dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal suspendeu artigo da medida provisória 927 que exigia ao trabalhador comprovar a existência de causa entre a atividade profissional e a contaminação por coronavirus para que a moléstia fosse considerada doença profissional. Isso pode abrir a possibilidade de responsabilização da empresa que expõe os trabalhadores a risco.
