Sinpro/SP: Pequeno guia para ter um ano letivo tranquilo
Aproveite o retorno às aulas para adotar alguns hábitos simples no trabalho, que podem prevenir ou facilitar a solução de problemas no futuro. São pequenas orientações que se tornaram ainda mais importante depois da reforma trabalhista e do clima de desregulamentação que tem ameaçado os trabalhadores. Não custa nada ler até o fim e seguir todas essas orientações:
1. Arquive todo o material digital
Organize em pastas específicas todo o conteúdo digital relativo ao seu trabalho: material de aulas, blogs e plataformas interativas; e-mails trocados com alunos e coordenação; mensagens via whatsapp, comunicados e convocações na intranet, registro de envio de notas por meio eletrônico na escola etc.
Esse material pode ser útil no futuro, na cobrança do trabalho a distância ou de direitos autorais sobre o material pedagógico. Também pode ajudar para comprovar a convocação para uma atividade.
2. Salve cópias dos holerites digitais
Comprovantes de pagamento nunca devem ser jogados fora. Os holerites digitais devem ser baixados e salvos no computador, nuvem ou pen drive todos os meses, pois eles não ficam muito tempo disponíveis na intranet. Além disso, quando o professor sai da escola ele perde acesso ao email corporativo e à plataforma da empresa.
Os holerites são necessários para cobrar dívidas trabalhistas, resolver problemas com a Receita Federal, e na hora da aposentadoria, razão pela qual eles devem ser guardados a vida toda e não apenas os últimos cinco anos.
3. Confira sempre o seu salário
O professor tem que saber como o seu salário é calculado e deve fazer a conferência todo mês. Dê especial atenção ao pagamento das horas extras, descontos, contribuição previdenciária e imposto de renda. Falando nisso, a tabela do INSS para 2018 já foi corrigida (veja aqui)
4. Controle o seu FGTS mês a mês
A CEF tem um aplicativo que permite a consulta de todas as suas contas de FGTS no celular ou tablet. Esse mesmo serviço também está disponível no site. Você ainda pode cadastrar o seu celular para ser avisado, por mensagem ou e-mail, sempre que o FGTS for depositado. Todos esses serviços exigem o cadastro de uma senha no site da CEF . Importante: no primeiro acesso, tenha em mãos o seu PIS, título de eleitor, CPF e RG.
5. Não jogue fora o calendário escolar
As escolas e IES são obrigadas a entregar no início do ano letivo o calendário escolar, que deve informar: dias letivos, atividades extracurriculares, período do recesso de 30 dias e das férias coletivas dos professores.
O calendário pode comprovar as atividades exigidas, confirmar se as férias e o recesso estão sendo respeitados e conhecer a data limite para a demissão sem justa causa.
6. Anote suas horas extras
Esse controle é importante para conferir se o pagamento está sendo feito corretamente. Futuramente, pode servir como registro das atividades.
7. Conheça o plano de carreira
O plano de carreira integra o contrato de trabalho e por isso, os professores deve ter acesso à integra, para conhecer os enquadramentos, as faixas salariais, as regras de ascensão e mobilidade. Se o plano não estiver disponível na intranet ou na sala dos professores, solicite e guarde uma cópia.
No ensino superior, o plano de carreira é requisito do Plano de Desenvolvimento Institucional, necessário ao credenciamento de todas as instituições – universidades, centros universitários e faculdades isoladas.
8. Acordos de compensação de emendas de feriados
Esses acordos só valem quando homologados junto ao SinproSP, depois de consulta aos professores. Os critérios para compensação são limitados e definidos pelo sindicato, para preservar direitos da categoria.
