SinproSP: Resolução do governo estadual não vale para escolas da cidade de SP
A Secretaria de Educação do estado de São Paulo publicou, dia 31 de agosto, a Resolução Seduc 61, com normas para a retomada das atividades presenciais em setembro e aulas em outubro, nas escolas de educação básica, públicas ou privadas. Dada a proximidade da data, nunca é demais repetir: a Resolução não se aplica às escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo, pois nenhuma delas está autorizada a reabrir em setembro, para atividades de reforço escolar, acolhimento etc etc.
O governo estadual pode fixar as regras para reabertura, mas cabe ao poder público municipal dar a última palavra. Em 18 de agosto, a Prefeitura de São Paulo vetou a retomada de atividades presenciais em setembro e ainda não definiu se as aulas presenciais voltarão em outubro. O Sindicato das escolas particulares (Sieeesp) tentou uma liminar para suspender a decisão, mas o pedido foi negado.
O SinproSP reafirma que as escolas não podem reabrir para atividades com alunos e também não podem usar de subterfúgios para driblar as regras.
