SinproSP: Sindicato atua para combater irregularidades e fazer valer direitos
A diretoria do SinproSP atua cotidianamente, nas mais diferentes frentes e espaços, para exigir que todos os direitos conquistados pela categoria sejam observados e respeitados, de forma inconteste. É direito, está na legislação, faz parte da Convenção? É para ser cumprido! É por essa razão que estamos sempre andando pela cidade, marcando presença nas mais diferentes escolas, ouvindo a categoria e acompanhando as distintas realidades nas salas de aula. É um trabalho de escutas e conversas extremamente gratificante – e importantíssimo. Porque são as professoras e os professores que podem nos auxiliar nessa necessária tarefa de fiscalização, ajudando a trazer à tona as irregularidades cometidas pelas escolas e permitindo, então, que o Sindicato entre em cena e atue com firmeza, sem arredar pé, no sentido de enfrentar e reverter os descalabros praticados pelas instituições que insistem em agir ao arrepio das leis.
Essa tem sido, claro, a dinâmica também em 2023 – e um balanço dos quatro primeiros meses do ano, fechado em 30 de abril passado, revela que o Sindicato recebeu nesse período, a partir das visitas da diretoria de base e pelos mais variados canais de comunicação, 80 denúncias feitas por professoras e professores da Educação Básica, sobre as mais diferentes irregularidades praticadas por escolas da capital. O movimento do SinproSP é imediato: assim que recebemos essas denúncias, notificamos e convocamos cada uma das instituições para uma primeira reunião, apostando, nesse momento inicial, numa conversa firme e direta com a direção de cada escola, cobrando com rigor que os direitos sejam respeitados. Propostas que eventualmente sejam feitas pelas direções patronais, desde que se enquadrem e corrijam as ilegalidades, são levadas para assembleias de professoras e professores, soberanas em suas decisões – e sempre com total apoio, nesse processo, das diretoras e diretores do SinproSP. Quando as soluções são encaminhadas, a tarefa, não menos importante, passa a ser então fiscalizar e cobrar que seja respeitado pelos patrões o que foi determinado. Cumpra-se! Nas situações em que não há convergência e as escolas insistem na intransigência e nos descalabros, o departamento jurídico do SinproSP entra em cena, exigindo na Justiça o cumprimento dos direitos.
“O recebimento destas denúncias é resultado, principalmente, do trabalho das diretoras, diretores e das agentes de sindicalização, que marcam presença nas escolas para escuta das professoras e professores, e também da confiança e parceria das e dos docentes, que entram em contato conosco. E o resultado tem sido expressivo, muito bom mesmo. A taxa de resolução das demandas apresentadas costuma bater nos 90%, já que as próprias escolas costumam reconhecer que dificilmente há possibilidade de contestação das queixas que foram feitas”, afirma Walter Alves, diretor do SinproSP. “Temos adotado também uma dinâmica bastante ágil, para garantir, no menor tempo possível, que professoras e professores sejam acolhidas e acolhidos e tenham seus direitos respeitados e as pendências financeiras resolvidas. A Convenção Coletiva é patrimônio histórico da categoria. E não aceitamos que seja desrespeitada”, reforça Osvaldo Souza Santos, também diretor do SinproSP.
Nesse balanço dos quatro primeiros meses, destacaram-se como “campeões” das denúncias (20%) a falta de entrega da cesta básica mensal e o não pagamento de horas extras das professoras e professores. As duas são conquistas da categoria e responsabilidade das empresas de educação, garantidas pela Convenção Coletiva da Educação Básica, que tem validade até 2025. Em segundo e terceiro lugares estiveram os atrasos salariais (16%) e o não pagamento do depósito do FGTS (15%). Outras denúncias envolveram a adoção irregular de banco de horas, assédio moral, irregularidade de registro dos professores e o não pagamento de outros direitos garantidos, como a PLR de 2022, o reajuste de 2023, o piso salarial da categoria e as provas substitutivas. Vale lembrar que uma mesma escola pode ter cometido, simultaneamente, duas ou mais irregularidades.
“É primordial que professoras e professores continuem mantendo contato e essa sintonia fina com o SinproSP, firmes no propósito de fiscalização e exigência do cumprimento de seus direitos, seja no momento das denúncias, seja no acompanhamento da resolução delas. É sempre bom lembrar que quem protege e defende a categoria é o Sindicato”, diz Walter.
Alguma irregularidade na sua escola? Denuncie imediatamente pelo nosso canal de atendimento eletrônico. O sigilo é garantido. O SinproSP quer estar sempre junto com você. E assim vamos atuando coletivamente e fazendo cumprir nossos direitos.
