SinproSP: Sindicato pede investigação sobre cursos de pós-graduação da Unib
No último dia 16 de agosto, o SinproSP protocolou oficialmente, junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável por acompanhar e avaliar mestrados e doutorados, uma denúncia e pedido de investigações mais apuradas a respeito dos descalabros patrocinados pela Unib em seus cursos de pós-graduação.
No final do ano passado, a universidade demitiu várias professoras e professores que atuavam nesse segmento e que se recusaram a aceitar uma redução brutal em seus salários. O processo de dissídio coletivo imediatamente instaurado pelo Sindicato, ainda em 2022, revelou um show de horrores e ilegalidades: desconto do INSS e não recolhimento das verbas, falta de depósitos do FGTS, situação de inadimplência que já dura 12 anos e também informação à Receita Federal de que houve pagamento de verbas rescisórias, quando esse pagamento não ocorreu, ocasionando sérios problemas para professoras e professores, com a consequente precarização das condições de trabalho, queda na qualidade dos programas oferecidos e fortes impactos para a saúde mental das e dos docentes.
Numa das audiências públicas realizadas durante a tramitação do processo, em 27 de março, o clima foi de comoção e indignação. A juíza presidenta e a procuradora do Ministério Público do Trabalho ficaram estarrecidas com os relatos feitos por professoras e professores – em especial com a descrição das condições do falecimento de uma professora, vítima de câncer, sem possibilidade de utilizar o FGTS para custear o tratamento, por sua conta estar zerada, situação que comoveu todas as pessoas presentes. Enquanto isso, os representantes patronais, impassíveis, de forma bruta, limitavam-se a repetir que “não estavam autorizados a formular qualquer proposta de acordo”.
No processo, o Sindicato protocolou um dossiê que foi elaborado pelas professoras e professores e reúne todas as denúncias e muitos documentos, agora entregue para a Capes. A expectativa da diretoria do SinproSP é que a apuração rigorosa e cuidadosa possa fazer com que as irregularidades constatadas nos programas de pós-graduação da Unib sejam sanadas. Não é possível permitir que uma instituição que faz questão de desrespeitar direitos trabalhistas elementares e que não manifesta qualquer compromisso com a Educação possa querer continuar formando pesquisadoras e pesquisadores. O SinproSP continuará junto com as e os docentes da Unib nessa jornada.
