Sintae/RS: Negociação Salarial encerra com crescimento no piso
A negociação salarial entre os sindicatos dos trabalhadores técnicos e administrativos da base da FeteeSul, Federação que congrega os trabalhadores do ensino privado gaúcho, e o sindicato patronal, Sinepe/RS, teve como marca o aprofundamento dos debates sobre o mérito das reivindicações.
A novidade, neste ano, esteve na dissidência política no âmbito dos patrões, envolvendo Comung (instituições de ensino comunitárias), Maristas e Sinepe. Essa divisão acabou por retirar das negociações de 2015 representantes da PUC, Unisinos, UPF, Unijuí, UCS, Unisc, Univates e Feevale, da mesa que discutia as pautas da educação superior. Na educação básica, os Maristas não estiveram presentes aos debates. Apesar destas instituições não terem participado da negociação, devem submeter-se ao resultado do acordo, uma vez que o Sinepe/RS é o sindicato que representa a totalidade das instituições de ensino privado do Rio Grande do Sul.
Valorização no piso salarial
O Sintae/RS foi firme na luta pela valorização do piso e vem conseguindo negociar avanços significativos nos últimos anos. No quadro abaixo, você pode conferir a evolução dos valores conquistados na mesa de negociação. De 2012 a 2015, o reajuste médio chega a 40%. Vale ressaltar que, apenas de 2014 para 2015, tivemos na educação básica 15,8% de reajuste e na Superior 19,57%.
2012
Educação Básica: R$ 786,46
Educação Superior: R$ 782,60
2013:
Educação Básica: R$ 841,51
Educação Superior: R$ 840,00
2014:
Educação Básica: R$ 950,00
Educação Superior: R$ 920,00
2015:
Educação Básica: R$ 1.100,00
Educação Superior: R$ 1.100,00
Já o reajuste nos salários ficou em 7,68%, garantindo a reposição integral da inflação no período. Neste ponto, o sindicato patronal se apegou a questões do momento econômico para sustentar a impossibilidade de avançar.
O vale-alimentação, bandeira histórica do Sintae/RS, foi negado na assembleia dos patrões. Uma injustiça com os trabalhadores, que só pode ser entendida pela mesquinharia e pela ganância patronal. Não podemos aceitar que no ensino privado, um setor que vai muito bem, tem salas de aula lotadas, economize na qualidade de vida dos trabalhadores. Essa pauta seguirá como prioridade.
Uma conquista que normalmente se comemora pouco é a manutenção de todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho. A cada ano, tudo é negociado novamente. O Sintae/RS conseguiu garantir o patrimônio de direitos dos trabalhadores e o que mudou, foi para melhor.
Confira as novidades na CCT/2015, por nível de ensino e aprovadas em assembleia geral realizada no dia 15/05, na sede do Sintae/RS:
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Piso Salarial: março e abril, 1.025,00 e a partir de maio, R$ 1.100,00, com pagamento das diferenças em maio.
Reajuste salarial: 7,68%, retroativo a março, com pagamento das diferenças em maio.
Plano de saúde: criação de comissão paritária, ainda em 2015, para analisar as necessidades de adequação.
Auxílio-creche: R$ 210,00 (reajuste de 10,4%), com pagamento das diferenças em maio.
Dia do Técnico e Administrativo: antecipado para 13 de outubro, garantindo o feriadão.
Dispensa para exames preventivos: dos atuais 10 turnos para acompanhar filho (a) em atendimento médico, até quatro turnos poderão ser utilizados pelo trabalhador, mediante comprovação, para acompanhar seus pais e cônjuge em consultas, exames médicos ou atendimento hospitalar, ou para que o trabalhador realize exames preventivos de saúde.
Desconto para dependentes: a partir deste acordo, as instituições de ensino poderão conceder também aos trabalhadores a bolsa de 100%, conforme a Lei da Filantropia (L. 12.101), desde que os trabalhadores se enquadrem nos critérios desta Lei.
EDUCAÇÃO BÁSICA
Piso salarial: R$ 1.100,00 a partir de 1º de março de 2015, com pagamento das diferenças em maio.
Reajuste salarial: 7,68% em 1º de março de 2015 , com pagamento das diferenças em maio.
Auxílio-creche: R$ 210,00 (reajuste de 10,4%), com pagamento das diferenças em maio.
Dia do Técnico e Administrativo: antecipado para 13 de outubro, garantindo o feriadão.
Dispensa pelo nascimento do filho: 8 dias ao pai trabalhador, agora também valendo para adoção.
Desconto nas mensalidades: a partir de agosto de 2015, será ampliado o desconto levando-se em conta a seguinte fórmula: percentual equivalente ao resultado da multiplicação de 2,73% pelo nº de h/semanais, com limite de 90% do valor da mensalidade.
Plano de carreira, cargos e salários: os sindicatos, patronal e dos trabalhadores, assumiram compromisso de constituir uma comissão para estudos.
Abono de faltas por motivo de doença: até 10 turnos para cuidados com filhos, pais, cônjuges, companheiro (a).
Exames preventivos: manutenção dos 2 turnos para o trabalhador realizar exames preventivos
Plano de saúde: criação de comissão paritária, ainda em 2015, para analisar necessidades de adequação.
Por Fernando Waschburger, da D3 Comunicação
