Sob protesto, Rio aprova novo plano de cargos e salários de professores

Projeto foi aprovado em segunda discussão por 36 votos a três. Clima é de tensão dentro e fora da Câmara de Vereadores.

O projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos professores do município do Rio foi aprovado na noite desta terça-feira (1º), na Câmara de Vereadores. A Câmara aprovou em reunião extraordinária às 19h15 desta terça a redação final do projeto de lei, que já havia sido aprovado em primeira e segunda discussões, mais cedo. O PL agora vai para a sanção do prefeito Eduardo Paes. Segundo a assessoria da Prefeitura, assim que o documento chegar às mãos de Paes, será sancionado. A categoria informou que a greve continua.

Desta forma, segundo o vereador Paulo Messina (PV), o projeto pode ser publicado no Diário Oficial da Câmara na quarta-feira (2), e em seguida segue para a sanção do prefeito Eduardo Paes. A bancada aliada explicou que a medida é para evitar um novo caos na realização de nova votação.

Em nota, a prefeitura considera a aprovação uma “vitória para os servidores” e “um passo definitivo para consolidar o ensino público do Rio de Janeiro como o melhor do Brasil”. Segundo o texto, o plano “garante, de imediato, um reajuste salarial de 15,3% para todos os profissionais da Educação e corrige injustiças históricas”.

Tensão fora do palácioAinda de acordo com a prefeitura, vereadores apresentaram 31 emendas ao texto original, já aprovadas pelo prefeito, o que representa um impacto de R$ 3 bilhões para o governo municipal nos próximos cinco anos. “A prefeitura reitera, mais uma vez, o seu apelo para que os professores que aderiram à greve retornem às aulas o mais breve possível, de forma  que os alunos da rede municipal não sejam ainda mais prejudicados.”

A votação ocorreu sob tensão dentro e fora do Palácio Pedro Ernesto. Os servidores da Educação se revoltaram com a aprovação do projeto de lei. Os professores pedem que todos os profissionais independente da carga-horária sejam contemplados pelo plano. Eles alegam que o novo plano incentiva a migração dos docentes para a jornada de 40 horas semanais. Entenda o impasse.

Nesse caso, segundo a categoria, o professor teria que pedir demissão de outra matrícula, ocasionando  perda salarial. A prefeitura explica que o plano contempla um aumento salarial de 12%, além de pequenas correções como  adicional de qualificação para o servidor do quadro de apoio.

Tumulto na Câmara
Do lado de fora da Câmara de Vereadores, o cenário era de praça de guerra. PMs do Batalhão de Choque lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Vândalos usando máscaras quebraram agências bancárias e depredaram prédios provocando pânico nos trabalhadores que deixavam os prédios na Avenida Rio Branco.

Manifestante chuta bomba de efeito moral na
direção dos PMs (Foto: Vanderlei Almeida/AFP)

Pelo menos seis pessoas foram detidas no ato. Manifestantes foram feridos e acusaram a PM de agir com truculência. O vendedor ambulante Henrique José estava trabalhando na Cinelândia quando estourou a confusão. Tiros de balas de borracha foram disparados por policiais e ele foi atingido. Na 5ª DP (Mem de Sá), ele falou com o G1. “Pensei que fosse bala de verdade e achei que tivesse quebrado minha costela”, disse Henrique que exerce a função há 13 anos e é cadastrado pela prefeitura.

Manifestante chuta uma das portas da Câmara
(Foto: Pilar Olivares/Reuters)

Durante a confusão, o gás lacrimogêneo entrou nas salas da Câmara de Vereadores e funcionários deixaram os gabinetes. Nove vereadores de oposição saíram da sessão no plenário quando começou o tumulto do lado de fora da Câmara, e não votaram.

São eles: Renato Cinco (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL), Verônica Costa (PR), Jefferson Moura (PSOL), Brizola Neto (PDT), Paulo Pinheiro (PSOL), Reimont (PT), Marcio Garcia (PR) e Teresa Bergher (PSDB). Segundo os assessores deles, eles não farão parte da votação em segunda discussão.

Protestos
Pela manhã, professores da rede municipal de ensino fizeram um protesto com um trio elétrico em frente à Câmara Municipal do Rio. Outro grupo de professores seguiu pela Rua do Catete, na Zona Sul, para se juntar à manifestação na Cinelândia. Um homem foi visto furando pneus de carros do Batalhão de Choque da PM.

Após o protesto da noite de segunda-feira (30) que terminou em cenas de violência, o policiamento nas proximidades da Câmara Municipal amanheceu reforçado nesta terça. Cerca de 700 policiais militares estão no local.

Entenda o caso
Os professores afirmam que a greve só chegará ao fim com a elaboração de um novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração para a categoria. No dia 17 de setembro, a prefeitura enviou à Câmara dos Vereadores, em caráter de urgência, um plano, que foi duramente criticado pelo sindicato. Segundo o sindicato da categoria, as propostas apresentadas pelo governo foram insuficientes e ainda não há uma abertura clara para negociação.

Já o prefeito Eduardo Paes afirma, no entanto, que o Plano de Cargos e Salários “é o melhor para a população”. “A gente não pode viver sob ameaça. Estamos fazendo o que é melhor para a população, para prefeitura e pela categoria. O plano está lá na Câmara para ser votado. Tivemos diversos encontros e temos três acordos assinados”, afirmou.

Do G1