STF começa a julgar militares e agente da PF do núcleo 3 da trama golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (10), medidas cautelares contra o coronel Bernardo Romão Corrêa Neto e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, ambos réus no chamado “núcleo 3” da trama golpista. Eles serão julgados nesta terça-feira (11).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (11), à análise dos réus do núcleo 3 da Ação Penal 2696, que trata da tentativa de golpe de Estado.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os dez acusados formaram o “núcleo de ações táticas e coercitivas” da organização criminosa e seriam responsáveis pelas ações “mais severas e violentas” da tentativa de golpe, incluindo o plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o monitoramento e possíveis ataques contra autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Entre os réus estão nove militares de alta patente — generais, coronéis e tenentes-coronéis do Exército — e um agente da Polícia Federal. Confira a lista abaixo:

Bernardo Romão Corrêa Neto (coronel do Exército)
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel do Exército)
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel do Exército)
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Julgamento presencial e transmissão

O julgamento será presencial e transmitido ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A sessão da manhã acontecerá das 9h às 12h, e a da tarde, das 14h às 19h. Outras sessões estão previstas para os dias 12, 18 e 19 de novembro.

A sessão contará com o ministro Alexandre de Moraes fazendo a leitura do relatório e, em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação. Cada defesa terá direito a uma hora cada para fazer suas sustentações orais, em ordem alfabética dos nomes dos réus.

Na sequência, Moraes vai apresentar seu voto, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Em caso de condenação, fica a cargo do relato a proposição de fixação das penas.

O julgamento dá sequência à série de ações contra envolvidos na tentativa de golpe, que já resultou em 15 condenações: oito no núcleo 1, ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e sete no núcleo 4.

O núcleo 2, formado por seis acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições, será julgado a partir de 9 de dezembro. Já o núcleo 5, composto apenas pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda aguarda decisão sobre o recebimento da denúncia.

Medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (10), medidas cautelares contra dois dos réus do núcleo 3: o coronel Bernardo Romão Corrêa Neto e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo.

Moraes autorizou a presença de ambos na sessão, mas determinou que o deslocamento ocorra apenas entre o local de custódia e o tribunal, sob escolta policial, além de proibir entrevistas à imprensa.

Com informações do STF