Subcomissão do Senado sobre o NEM aprova plano de trabalho
Atividades descritas na agenda devem ser realizadas entre abril e julho. De acordo com o texto, o relatório final deve ser apresentado em julho — e a votação na subcomissão está prevista para agosto
A subcomissão temporária do Senado criada no âmbito da Comissão de Educação da Casa para debater e avaliar o NEM (Novo Ensino Médio) no Brasil, objeto de muita polêmica e problemas, aprovou, nesta terça-feira (18), plano de trabalho.
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O NEM foi instituído por meio da Lei 13.415/17, pelo então presidente Michel Temer (MDB), de triste memória para o povo brasileiro. A norma legal instituiu alterações no currículo do ensino médio, estabeleceu maior integração e flexibilidade curricular e oferta de itinerários formativos.
Segundo notícia publicada na Agência Senado, a subcomissão definiu a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) como a relatora do grupo. O plano de trabalho foi sugerido pela presidente da subcomissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O texto prevê a realização de sete audiências públicas, análises e estudos, além de pesquisa de opinião pública sobre a percepção de “desafios e perspectivas para o ensino médio”. Também prevê visitas parlamentares às escolas públicas de ensino médio.
“As visitas ajudarão na identificação dos limites e das perspectivas (…), contrastando situações consideradas satisfatórias com aquelas consideradas críticas, em cada sistema visitado, nas cinco regiões do País, com calendário a ser definido pela subcomissão”, disse a senadora Teresa.
Subcomissão temporária e relatório final
Esta subcomissão foi criada no âmbito da Comissão de Educação do Senado, a pedido da senadora Teresa Leitão. O grupo tem prazo de 180 dias para realizar seus trabalhos.
As atividades descritas no plano de trabalho devem ser realizadas entre abril e julho. De acordo com o texto, o relatório final deve ser apresentado em julho — e a votação na subcomissão está prevista para agosto.
NEM
Trata-se de modelo de aprendizagem por áreas de conhecimento que permitirá, segundo seus idealizadores, ao jovem optar por formação técnica e profissionalizante.
Ao final do ensino médio o aluno receberá, além do certificado do ensino médio regular, também o certificado do curso técnico ou profissionalizante que cursou.
O NEM entrou em vigor em 2022 para os alunos do primeiro ano e até 2024 estará em todas as turmas do País. A mudança vai aumentar a carga horária total ao longo dos 3 anos que vai passar de 2.400 horas para 3 mil horas.
Das 3 mil horas, 1.800 horas serão destinadas para as disciplinas obrigatórias da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e 1.200 horas para os itinerários formativos. Cada escola terá que oferecer pelo menos uma opção complementar para formação dos alunos são estas:
• Linguagens e suas Tecnologias
• Matemática e suas Tecnologias
• Ciências da Natureza e suas Tecnologias ciências
• Humanas e sociais aplicadas
• Formação técnica e profissional
Marcos Verlaine
