Ta na Rede das Filiadas: Professores do UNIVAG anunciam greve para início do semestre letivo

Reunidos em expressiva assembleia geral que contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (SINTRAE-MT) e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/seção Mato Grosso), os professores do Centro Universitário UNIVAG aprovaram nesta quinta-feira, 9, a realização de greve da categoria a partir do dia 20 de janeiro.

Com essa decisão, o retorno ao trabalho por parte dos professores e o início do semestre letivo estão condicionados à quitação dos salários atrasados referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, além do 13º salário.

O assessor jurídico do SINTRAE-MT, José Geraldo Santana Oliveira, informou aos professores do UNIVAG que o sindicato ingressará com uma Ação Civil Coletiva na justiça contra o UNIVAG. Nessa Ação, o sindicato solicitará o bloqueio de todos os bens da empresa, a suspensão do pagamento e retirada dos pró-labores de todos os sócios-diretores, a abertura de uma conta jurídica para depósito em juízo das mensalidades pagas e que essa conta passe a ser movimentada exclusivamente para pagamento dos salários dos professores e demais trabalhadores dessa instituição.

Ação Civil Coletiva ainda solicitará o pagamento de multa a cada dia de salário atrasado e restituição por danos morais provocados pela empresa aos seus funcionários.

O presidente do SINTRAE-MT, Joacelmo Barbosa Borges (Professor Biro), relatou as últimas ações do sindicato para solucionar essa grave situação vivida pelos professores do UNIVAG. “O SINTRAE-MT tem lutado contra a prática nefasta de atraso salarial por parte do UNIVAG. Em 2009, após denúncia do SINTRAE-MT, o UNIVAG assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 74/2009) junto ao Ministério Público do Trabalho – MPT 23ª Região/Cuiabá, pelo qual se comprometeu a pagar em dia os salários de seus trabalhadores e pagar a primeira parcela do 13º salário até 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro de cada ano. Hoje, depois de seguidos descumprimentos do TAC e de várias audiências realizadas no MPT na busca de uma solução negociada, a empresa está sujeita à ação direta da Justiça”, ressaltou.

O representante da OAB/MT, Carlos Eduardo Silva e Souza, que também é professor de direito na UFMT, levou o apoio da instituição ao movimento dos professores do UNIVAG. “A Ordem dos Advogados está sensibilizada e preocupada com essa situação vivida pelos professores do UNIVAG. Porque envolve também um curso de direito, e nossa entidade participa da avaliação dos cursos de direito em Mato Grosso, e também porque essa situação tem reflexo na sociedade em nosso estado. Por isso apresentamos a proposta de uma reunião entre a OAB/MT e o SINTRAE-MT para discutirmos essa situação e buscarmos soluções definitivas”.

A diretora de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Nara Teixeira de Souza, também participou da assembleia e declarou o apoio dessa entidade à greve dos professores do UNIVAG.

Para a direção do SINTRAE/MT a assembleia foi positiva, pois os professores compareceram em quantidade expressiva e com disposição para lutar contra a atual situação ao optar pelo movimento grevista em defesa de seus direitos.