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DESTAQUES
Nova lei de transparência na educação: Mais acesso e controle social para a população
Na quinta-feira (17), entrou em vigor a Lei 15.001/24, estabelecendo requisitos mínimos de transparência e controle social para a educação…
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Notícias Gerais
Enem é um dos principais instrumentos de acesso ao ensino superior
Mais de 5 milhões de alunos farão provas nos dias 3 e 10 de novembro Os mais de 5 milhões…
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“É o tempo mais difícil para o acesso a nossos direitos e nossas terras”, afirma indígena na ONU
Saturnina Urupe Chue, indígena do povo Chiquitano, deixou seu território tradicional no extremo oeste do Mato Grosso, Brasil, e desembarcou…
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Notícias Gerais
Câmara derruba decreto do general Mourão que dificulta acesso a dados públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que derruba o decreto do governo federal que modificava a…
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Notícias Gerais
“Justiça do Trabalho deve garantir acesso dos trabalhadores à ordem jurídica justa”
A alta demanda pela Justiça do Trabalho não é indicativo de um Judiciário paternalista com o trabalhador. É indicativo de…
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Notícias Gerais
Reforma trabalhista dificulta acesso à Justiça e as ações contra bancos caem
A queda no número de ações abertas na Justiça do Trabalho no primeiro semestre de 2018 revela a verdadeira intenção…
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Notícias Gerais
Acesso a terra, educação e lazer: os desafios que os jovens enfrentam no campo
O 2º Acampamento Nacional da Juventude Sem Terra, em Corumbá de Goiás (GO), ocorre em um estado onde a proporção…
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Uma luz contra a afronta ao direito de acesso à Justiça do Trabalho
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A 1ª Câmara da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT…
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Notícias Gerais
Reforma Trabalhista gera desemprego e impede acesso à justiça, dizem debatedores
A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa…
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Notícias Gerais
Como garantir acesso à Justiça diante da reforma trabalhista
É o momento, pois, de o Judiciário trabalhista se recompor do baque e compreender que os ataques que sofreu constituem,…
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