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Novo parecer da AGU reforça inconstitucionalidade das escolas cívico-militares
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13), parecer em que aponta a inconstitucionalidade…
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Notícias Gerais
AGU considera inconstitucional modelo de escolas cívico-militares em SP
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira (28), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a inconstitucionalidade do…
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Notícias Gerais
AGU define inconstitucionalidade dos colégios cívico-militares no Supremo
por Lucas Toth A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, nesta semana, parecer se manifestando pela inconstitucionalidade da lei que criou…
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Notícias Gerais
AGU processa âncora bolsonarista que associou Flávio Dino a facção criminosa
A AGU (Advocacia Geral da União) entrou com ação civil pública contra Tiago Pavinatto, apresentador da Jovem Pan. O ingresso…
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Notícias Gerais
AGU atualiza valor e pede à Justiça bloqueio de R$ 20,7 milhões dos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal na segunda-feira (6) que o bloqueio de bens de bolsonaristas envolvidos na invasão…
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Notícias Gerais
AGU pede bloqueio de R$ 6,5 mi de 7 empresas e 52 pessoas que financiaram atos terroristas
A AGU (Advocacia-Geral da União) identificou pelo menos 52 pessoas e 7 empresas que atuaram no financiamento de transportes dos…
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Notícias Gerais
Ministros da AGU, CGU e da Defesa terão de explicar desvio de finalidade de suas pastas
As recentes declarações dos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco,…
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Notícias Gerais
Projeto susta decreto presidencial que faz da AGU assessoria de Bolsonaro para evitar crime eleitoral
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nessa segunda-feira (27), projeto de decreto Legislativo (PDL 268/22), que…
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Notícias Gerais
AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite…
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Notícias Gerais
STF rejeita argumentos da AGU e mantém proibição de gestantes em atividade insalubre
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que representa a União no campo judicial…
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