altera
-
DESTAQUES
Comissão analisa MP que altera reforma trabalhista e recebeu quase mil emendas
O Congresso instala nesta terça-feira, 6, a Comissão Mista que analisará a Medida Provisória (MP) 808, que altera 17 artigos…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Auditores paralisam para denunciar portaria que altera lei do trabalho escravo
Auditores fiscais do trabalho organizam nesta quarta-feira (25), uma paralisação nacional contra a portaria 1.129, publicada pelo Ministério do Trabalho,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
MPF pede imediata revogação de portaria que altera composição do Fórum Nacional de Educação
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou nesta quarta-feira (10) ao presidente…
Leia mais » -
Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso…
Leia mais » -
CTB: Suspensa votação da MP 665, que altera regras trabalhistas
A votação do relatório do senador Paulo Rocha (PT/PA) à MP 665/2014, que altera regras do segurodesemprego, do seguro defeso…
Leia mais » -
DESTAQUES
Plenário aprova emenda que altera vários pontos do projeto da terceirização
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre…
Leia mais » -
AGU derruba pedido de anulação de portaria que altera Fies
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça Federal em Pernambuco, pedido de anulação das portarias do Ministério da Educação…
Leia mais » -
Aprovada MP que altera regras sobre carreiras do magistério e convênios de fundações
MP autoriza fundações de apoio à pesquisa a celebrar contratos com entidades privadas. Texto também exige doutorado para quem ingressar…
Leia mais » -
Sinproep-DF altera data do Congresso da Educação
Queridos professores Devido a solicitação das instituições para transferir o nosso Congresso da Educação do dia 08 de agosto para…
Leia mais » -
Câmara altera Projeto de Lei 5.395/09 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação
O plenário aprovou ontem (12) proposta que fixa prazo de seis anos para os professores da educação básica com formação…
Leia mais »