alteração
-
DESTAQUES
Comissão do Senado aprova alteração no artigo 318 da CLT
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou hoje (16) o Projeto de Lei da Câmara 45/2016, de…
Leia mais » -
DESTAQUES
Contee se reúne com senador Paulo Paim para tratar da alteração do artigo 318 da CLT
Os diretores da Contee Ademar Sgarbossa (Secretaria de Previdências, Aposentados e Pensionistas), Alan Francisco de Carvalho (Secretaria de Comunicação Social),…
Leia mais » -
Reforma de Temer: Centrais repudiam alteração que retire direitos
Representantes das principais centrais sindicais do país afirmaram ao Portal Vermelho que qualquer reforma trabalhista que retire direitos do trabalhador será combatida.O…
Leia mais » -
Câmara articula alteração para votar de novo redução da maioridade
Comandada pelo PMDB e pelo presidente Eduardo Cunha (RJ), a Câmara prepara uma alteração no projeto que reduz a maioridade…
Leia mais » -
DESTAQUES
Sobre a alteração da Lei da Arbitragem
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A sanha legislativa do Congresso Nacional, com vistas a reduzir e/ou a suprimir direitos…
Leia mais » -
Deputado apresenta emenda contra alteração no seguro-desemprego
O deputado federal Wadson Ribeiro apresentou na última sexta-feira (6) Emenda Supressiva à Medida Provisória 665, anunciada no final de…
Leia mais » -
Comissão debate MP que altera regras do Pronatec
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 593/12, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes de bolsa-formação estudante do…
Leia mais » -
Projeto altera regra sobre mensalidade escolar em caso de transferência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2521/11, do Senado, que normatiza o pagamento de mensalidades escolares para alunos que…
Leia mais »