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DESTAQUES
STF anula decisões que proibiram atos com temática eleitoral nas universidades
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada ontem (15), julgou procedente a Arguição de…
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Notícias Gerais
2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras
Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação…
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Notícias Gerais
MEC anula contrato com organização internacional
O Ministério da Educação (MEC) anulou um acordo de assistência técnica firmado com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), em…
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Notícias Gerais
Decreto de Temer tira R$ 1 bilhão do Fies e anula repasses às Santas Casas e Apaes
No último dia 12 de junho, o governo federal baixou uma medida provisória, a MP 841, que transfere os recursos…
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Notícias Gerais
Sinpro Campinas e Região: TRT mantém decisão e anula alterações na carreira docente da PUCC
Em 2006, entrou em vigor o novo plano da carreira docente da PUCC que, dentre outras mudanças, estabeleceu que as…
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Notícias Gerais
Acuado e sem apoio do exército, Temer anula decreto ditatorial
Acuado após uma enxurrada de críticas por ter cometido novo crime de responsabilidade ao chamar as Forças Armadas para “garantir…
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E vem lá de São Paulo – Fepesp: TRF anula marca de empresa que confunde aposentados
A Anaprevis usa uma logomarca parecida com a da Previdência para vender serviços. A Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas…
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JT anula dispensa e Faculdade Estácio de Sá pode pagar até R$ 600 mil
A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá foi condenada a pagar a um ex-empregado verbas trabalhistas que podem chegar…
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