aplica
-
Notícias Gerais
TST aplica nova norma da CLT em liminar sobre dispensa coletiva da Estácio de Sá
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Juiz não aplica reforma trabalhista, diz que ela é inconstitucional e reverte demissão em massa
Do site Desacato: Ao não aplicar a reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, o juiz Elízio…
Leia mais » -
MEC aplica penalidade a faculdade paranaense por irregularidade no Prouni
O Ministério da Educação publicou ontem (11), no Diário Oficial da União, penalidade a ser aplicada à Faculdade Anchieta de Ensino…
Leia mais » -
Relatório: anistia não se aplica a quem cometeu crimes contra a humanidade
São Paulo – Agentes do Estado envolvidos em crimes contra a humanidade não podem se beneficiar da anistia prevista pela…
Leia mais »