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Notícias Gerais
Reforma Trabalhista deve ser aplicada à luz da Constituição
A Lei 13.467/17, relativa à Reforma Trabalhista, vigente desde o dia 11 de novembro de 2017, não pode ser aplicada aos…
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Notícias Gerais
Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada
Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes,…
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Notícias Gerais
Rosa Cardoso: “Anistia não deve ser aplicada a quem cometeu graves violações dos Direitos Humanos”
Rosa Cardoso, da CNV, rebate informações divulgadas pela grande imprensa e afirma que Comissão recomendará responsabilização por crimes de lesa-humanidade…
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Avaliação da alfabetização começa a ser aplicada em escolas de todo o país
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante Estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas de todo…
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