Câmara
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Cardozo pedirá ao presidente da Câmara que adie votação da PEC 37
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (19) que irá pedir ao presidente da Câmara, Henrique…
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Câmara faz lançamento do filme A Mesa Vermelha
As deputadas Luciana Santos (PCdoB-PE), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidenta…
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Câmara vota nesta semana 100% dos royalities do petróleo para a educação
Também pode entrar na pauta da Câmara o projeto da minirreforma eleitoral Brasília – O projeto de lei que destina…
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Fitrae-BC: CCJ da Câmara aprova projeto para agilizar recursos na Justiça do Trabalho
Após quase dois anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2214/2011, que prevê alterações na Consolidação das Leis do…
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Estatuto do Nascituro é aprovado na câmara, apesar de críticas e resistência
O parecer aprovado, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi pela adequação financeira e orçamentária da proposta. Cunha apresentou uma emenda…
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Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Brasília – A comissão mista de parlamentares formada para regulamentar os pontos pendentes relativos aos direitos dos empregados domésticos previstos…
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DESTAQUES
Câmara aprova repasses do Fundeb para instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas até 2016
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 606/13, que autoriza, até o fim de 2016, o…
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DESTAQUES
Câmara pode votar MP que amplia vagas do Pronatec; Contee defende formação, mas critica repasse de recursos públicos para o setor privado
Segundo noticiado pelo Diap, o plenário da Câmara pode apreciar, nesta semana, a medida provisória (MP) 606/13, que, entre outros…
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Câmara aprova MP que altera tributação do trabalhador pela participação nos lucros
Texto aprovado prevê teto de R$ 6 mil para isenção e assegura formação de comissão paritária entre patrões e empregados…
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DESTAQUES
Projeto de terceirização que precariza relações de trabalho segue a tramitação na Câmara
O Projeto de Lei 4.330/04 de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que trata da terceirização, e o relatório do…
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