Câmara
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Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que define mês de combate às desigualdades
A proposta determina que o Congresso Nacional fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal durante este período. Texto foi aprovado…
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Notícias Gerais
Câmara aprova urgência contra restrição de trabalho aos domingos e feriados
A Portaria 3.665, de 13 de novembro de 2023, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) determina que “é permitido o…
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Notícias Gerais
Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo…
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Notícias Gerais
Câmara inclui mulher indígena nas políticas contra à violência
por Barbara Luz O Projeto de Lei 2975/2023, que inclui as mulheres indígenas nas políticas públicas de combate à violência…
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Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (31) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes),…
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DESTAQUES
Câmara debate perseguição ideológica a docentes
As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizaram, nesta segunda-feira (30), audiência pública conjunta para…
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Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que cria certificado para empresa que promover saúde mental e bem-estar de funcionários
A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, projeto de lei que cria um certificado federal para empresas por…
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Notícias Gerais
CNTE debate na Câmara Projeto de Lei que institui o Piso Salarial para funcionários de quadros técnicos e administrativos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, na última quinta-feira, 5 de outubro, a audiência pública para debater…
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Notícias Gerais
Câmara debate a situação dos pós-graduandos no Brasil
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, 14 de setembro, de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara…
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Notícias Gerais
Câmara aprova educação política e direitos do cidadão nos currículos dos ensinos fundamental e médio
A proposta, agora, aguarda despacho no Senado Federal. “Estamos preparando jovens para prestar um vestibular que não sabem como funciona…
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