CCJ do Senado
-
Notícias Gerais
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição…
Leia mais » -
Notícias Gerais
CCJ do Senado pode votar veto à contribuição ou taxa a sindicato
Trata-se do 18º item da pauta. Mas pedido de inversão de pauta pode antecipar a apreciação do projeto. O relator…
Leia mais » -
Notícias Gerais
CCJ do Senado pode votar Reforma Tributária terça-feira (7)
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou versão alternativa — substitutivo — da proposta no dia 25 de outubro.…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Lei de Cotas: CCJ do Senado aprova reformulação e inclui quilombolas
Sarah Teófilo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (18/10) um projeto que reformula a…
Leia mais » -
Notícias Gerais
CCJ do Senado aprova PEC que autoriza venda de plasma sanguíneo; texto vai ao plenário
Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma…
Leia mais » -
Notícias Gerais
CCJ do Senado aprova texto da PEC da Transição com mudança no valor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na tarde de terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição 32,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Derrota do governo: CCJ do Senado derruba decreto que flexibiliza porte de armas
Em mais uma derrota do governo Bolsonaro (PSL), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira…
Leia mais » -
Notícias Gerais
CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com alterações que ajudam levemente ao governo
Jornal GGN – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (03) a proposta de…
Leia mais » -
DESTAQUES
Relatório do PNE na CCJ do Senado aprofunda alguns retrocessos
O ponto destacado na imprensa sobre o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) lido ontem (18) na Comissão de…
Leia mais »