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Notícias Gerais
CCJ confirma votação da reforma trabalhista dia 28
O PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, vai ser votado no próximo dia 28 na Comissão de Constituição e Justiça…
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CCJ deve votar piso de professores da educação básica e concurso público para docentes
Está previsto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na sessão de quarta-feira (2/9), às 10h,…
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CCJ aprova recurso contra decisão de trancar votação do PNE
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania decidiu acatar uma questão de ordem para liberar a votação do…
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CCJ pode votar proposta de plebiscito sobre federalização da educação básica
A decisão sobre a federalização da educação básica poderá ser submetida a voto popular por meio de um plebiscito. É…
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PEC do Trabalho escravo volta à CCJ para análise de emenda de Plenário
Foi realizada nesta terça-feira (3) a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à…
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CCJ aprova criação do Prêmio Dignidade no Trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (12) a criação do Prêmio Dignidade no…
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CCJ aprova contrapartida obrigatória para alunos de universidades públicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 200/12, do deputado…
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Saep-DF: Projeto do Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação já está na CCJ
Em sendo aprovado nesta Comissão, e caso não haja recurso contra a decisão do colegiado, o projeto seguirá direto para…
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DESTAQUES
PNE está na pauta da CCJ nesta quarta-feira (25)
Está na pauta de hoje (25) da Comissão de Constituição e Justiça do Senado o relatório do senador Vital do…
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DESTAQUES
Análise do PNE na CCJ é adiada para a próxima semana
Foi adiada para a próxima semana a leitura do relatório do senador Vital do Rêgo sobre o Plano Nacional de…
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