CCJ
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Relatório do PNE está na pauta da CCJ
Está na pauta de hoje (11) da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a leitura do relatório do senador…
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Terceirização: sem acordo na CCJ votação é adiada para setembro
O PL 4.330/04 está em fase final de discussão na Câmara. Nesta terça-feira (13), o relator da matéria na Comissão…
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CCJ do Senado aprova proposta de Paim que extingue voto secreto no Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição 20/2013,…
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Fitrae-BC: CCJ da Câmara aprova projeto para agilizar recursos na Justiça do Trabalho
Após quase dois anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2214/2011, que prevê alterações na Consolidação das Leis do…
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CONTEE
CCJ aprova redação final e PNE segue para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (16) a redação final do Plano Nacional de…
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CCJ adia discussão sobre cotas em universidades para pessoas de baixa renda
A pedido do líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), foi retirado nesta quarta (7) da pauta da Comissão de Constituição…
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