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Notícias Gerais
Após cobrança do MST, ministro diz que tem pressa para retomar reforma agrária
O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse no sábado (27) que tem pressa para retomar a…
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Notícias Gerais
OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar…
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Notícias Gerais
Feteerj: Não percam o prazo para cobrança do FGTS em atraso
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados à Federação alertam a categoria sobre o prazo de cobrança do Fundo…
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DESTAQUES
Contee alerta aos sindicatos: Não percam o prazo para cobrança do FGTS em atraso
A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee encaminhou ontem (15) uma circular às entidades filiadas alertando sobre o prazo de…
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Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra a Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe sobre a forma…
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Notícias Gerais
Feteesul: Reforma da Previdência de Bolsonaro não prevê cobrança de sonegadores nem combate a fraudes
As propostas da equipe econômica do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) para a reforma da Previdência ainda…
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Notícias Gerais
ANS recua das regras para cobrança de franquia e coparticipação
São Paulo – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou atrás e revogou a Resolução Normativa (RN) nº 433, de…
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Notícias Gerais
Contribuição sindical é imposto e não poderia ser alterada por lei ordinária, entende TRT 15 ao permitir cobrança
Liminar do desembargador Francisco Alberto Da Motta Peixoto Giordani, do TRT da 15ª região, autorizou a um sindicato de trabalhadores…
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MPF/GO questiona cobrança de taxas universitárias pela faculdade Anhanguera de Anápolis
Instituição foi a única que recusou assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) se comprometendo a não realizar a…
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MPF/SC quer que Uniban suspenda a cobrança de taxas para emissão de documentos
Alunos pagam por atestados de frequência e histórico escolar O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) recomendou à Faculdade…
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