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Notícias Gerais
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes…
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Notícias Gerais
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1473/23, que obriga empresas de inteligência artificial…
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Notícias Gerais
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, dos…
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DESTAQUES
Comissão propõe isenção de imposto de renda para professores em defesa da valorização da categoria.
Na última quinta-feira (31), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre a isenção do Imposto…
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Notícias Gerais
Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza dispositivos da Lei do Fundo de…
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Notícias Gerais
Comissão aprova exigência de mobílias adequadas em escolas para deficientes e obesos
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2636/19, que exige que todas as instituições de ensino disponibilizem…
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Tá na Rede
Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui campanha permanente de prevenção e combate à cultura…
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Notícias Gerais
Comissão adia avaliação de projeto que prorroga PNE
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes…
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Tá na Rede
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Por Felipe Pontes – Agência Brasil – Brasília A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil…
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Notícias Gerais
Comissão é instalada para a presidência brasileira do G20
por Murilo da Silva O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instala a Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência…
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