comissão do Senado
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Notícias Gerais
Comissão do Senado aprova mecanismo para transparência e controle social no ensino
Uma proposta que busca garantir a transparência e controle social sobre aspectos da educação básica e superior foi aprovada nesta…
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Notícias Gerais
Comissão do Senado aprova reforma do Novo Ensino Médio
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, que redefine as…
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Notícias Gerais
Comissão do Senado aprova redução da jornada sem redução de salário
O texto foi chancelado no colegiado temático, com a emenda apresentada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que permite a redução…
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Tá na Rede
Comissão do Senado aprova PL que cria programa de vacinação em escolas
Em meio a intensos debates, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei…
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Notícias Gerais
Comissão do Senado pode aprovar projeto de lei que reduz jornada de trabalho
O relator do projeto no colegiado é o senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou parecer pela aprovação da matéria e de 2…
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Notícias Gerais
Congresso x STF: comissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas da Corte
Igor Carvalho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda…
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Tá na Rede
Comissão do Senado aprova vedação à cobrança da contribuição assistencial
O colegiado chancelou o parecer favorável do relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), sob a mesma lógica da contrarreforma trabalhista, aprovada em…
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Tá na Rede
Comissão do Senado pode votar projeto que proíbe contribuição de não sindicalizado
O projeto de lei foi incluído na pauta da CAE nessa segunda-feira (25) e pode ser votado nesta terça-feira. Caso…
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Notícias Gerais
Comissão do Senado rejeita projeto sobre regulamentação de teletrabalho
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da proposta, indicou no parecer a rejeição e arquivamento do projeto, uma vez que…
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DESTAQUES
Comissão do Senado aprova projeto para saúde e bem-estar dos profissionais da Educação
A Comissão de Educação do Senado aprovou, na última terça-feira (18), o PL (Projeto de Lei) 1.540/21, do ex-deputado Professor…
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