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Comissão aprova redução da maioridade penal para crimes hediondos
Foi aprovado nesta quarta-feira (17), no fim da tarde, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa…
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Relatório da comissão de financiamento da educação aponta soluções para ‘escola ideal’ em 2034
Um novo modelo de educação para o país em 20 anos é o que propõe o relatório do senador Cristovam…
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Comissão aprova adicional para professor que trabalha em prisão
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, no último dia 12, o Projeto de Lei…
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Criada Comissão contra a Criminalização dos Movimentos Sociais
Ministério das Cidades, por meio do Conselho das Cidades, publicou nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União a Resolução…
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Comissão aprova plebiscito sobre federalização da educação básica
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou o projeto de convocação de um plebiscito de âmbito…
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Comissão retoma debate sobre regulamentação do emprego doméstico e punição a trabalho escravo
Na próxima terça-feira (1º), a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional tenta mais uma vez analisar emendas…
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Comissão votará direitos do trabalhador doméstico e regras para trabalho escravo
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional volta a se reunir na terça-feira (10) para exame de…
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Comissão debate os dez anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
A Comissão de Educação promove, nesta terça-feira (27), um seminário para debater os dez anos do Sistema Nacional de Avaliação…
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Comissão aprova medida provisória com correção do Imposto de Renda
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na comissão, incluiu a atualização do IR em medida provisória que trata de…
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