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Notícias Gerais
Temer restringe conceito de trabalho escravo e inviabiliza fiscalização
Em nota, CUT repudia portaria do Ministério do Trabalho que vai praticamente acabar com a fiscalização do trabalho escravo no…
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Debate sobre conceito de trabalho escravo movimenta semana no Congresso
Brasília – Passado o período da Copa do Mundo e mesmo com o Legislativo vivendo um recesso branco, a próxima…
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Conceito de trabalho escravo não pode mudar, garante o governo federal
Secretaria de Direitos Humanos diz que “é ordem de governo” impedir o retrocesso. Votação de relatório pelo Senado deve acontecer…
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STF decidirá sobre conceito de atividade-fim na terceirização
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no último dia 19, por meio do Plenário Virtual, que vai estabelecer Repercussão Geral para…
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Conceito de trabalho escravo pode ser votado na Câmara
O PL 3.842/2012, do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo pode…
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